Vítimas de violência carecem de apoio
Mais de 70 professores de diferentes níveis de ensino, na província do Cunene, que estão com os salários suspensos, desde Abril, por alegada irregularidade no Gabinete Provincial da Educação e no Ministério das Finanças, durante a realização do processo de cadastramento, clamam pela inserção na folha salarial.
Em entrevista ao Jornal de Angola, um grupo de 20 professores disse que há oito meses dialogam com as Finanças e com o Gabinete da Educação mas que não existe nenhuma solução.
Segundo o representante do grupo de professores, Maurício Aragão, a suspensão dos ordenados está a criar muitos transtornos à vida dos docentes, numa altura em que falta menos de um mês para o final do exercício económico de 2018, pelo que solicitam aos órgãos de direito a solução do problema.
Octávio Kavinja, professor do Instituto Técnico de Saúde de Ondjiva há mais de cinco anos, disse que teve uma dispensa para se deslocar- à província da Huíla, para dar continuidade aos estudos e no primeiro cadastramento, em 2016, compareceu, mas foi-lhe informado que os professores encaminhados para continuarem os estudos deviam cadastrar-se na repartição de Finanças. Cumpriu a instrução e de seguida regressou aos estudos.
O professor disse que o seu espanto foi quando em Abril deste ano lhe cortaram os salários. Ao informar-se do assunto foi-lhe dito que o corte se deve ao facto de não ter feito o primeiro cadastramento. “É difícil entender a situação, porque foi-nos negado fazer o primeiro cadastramento, no segundo fizemo-lo nas Finanças, agora cortam-nos os salários. Quando procurei inteirarme, o Gabinete da Educação mandou-me tratar da documentação, por três vezes, ainda assim não vejo resolvido o meu caso. Eu sou chefe de família e não sei mais o que fazer, mandam-me sempre esperar”, lamentou.
Vasconcelos Kampindangolo, professor do Instituto Médio de Formação de Professores, há oito anos, disse que foi orientado pelo Gabinete da Educação que todos aqueles que terminaram os estudos deviam regressar e apresentar-se nos locais de trabalho, mas, ainda assim, suspenderam os salários.
“Tenho família para sustentar e preciso de ir de táxi para o local de serviço. A directora da Educação prometeu resolver o problema até Outubro, até aqui não estamos a ver nada. Éramos muitos nesta condição, boa parte já foi reinserida na folha de salários, nós estamos preocupados”, afirmou Vasconcelos Kampindangolo.
Josefina Kamuholevange, professora do Instituto Técnico de Administração há oito anos, realçou que está sem salário há oito meses e, segundo as informações que recebeu, por causa do cadastramento de 2016, os professores que foram encaminhados para estudar ficaram com os salários suspensos.
Salientou que esteve a estudar e terminou em 2017, quando voltou apresentouse ao trabalho e recebia salário, infelizmente, no princípio do ano em curso foram suspensos. Maria Joaquim, professora há quatro anos, apela ao diálogo entre as instituições e os trabalhadores, porque o corte de salários cria constrangimentos aos professores e muitos deles não estão bem informados sobre o que aconteceu.
Direcção da Educação
A directora do Gabinete Provincial da Educação, Soraya Mateus, disse que os professores com salários suspensos desde Abril devem ficar tranquilos, porque o Ministério das Finanças e a sua instituição estão a trabalhar no sentido de resolver o caso, inserindoos paulatinamente nas folhas de salário.
O secretário provincial do Sindicato dos Professores (SIMPROF), Augusto Baptista, esclareceu que os professores suspensos da folha de salários encontravam-se em formação académica, em outras províncias do país, no momento do cadastramento, com permissão das entidades competentes.
O sindicalista reconheceu a existência de erros no encaminhamento ou dispensa dos professores, feitas pela Educação, pelo Governo Provincial e pelas direcções das escolas, “agora há a necessidade de assumir o erro e reinserir os nomes nas folhas de salário”.
Augusto Baptista adiantou que foram realizados vários encontros, durante os quais receberam garantias da resolução do problema e dada a demora criou-se uma situação de descontentamento no seio dos professores.
Informou, também, que está preocupado com o estatuto do professor, que entra em vigor a partir do próximo ano, onde não se vai ter em conta o tempo de serviço. "Um professor que entra hoje não pode estar na categoria do professor que entrou há 20 anos”, disse. Uma campanha de recolha de donativos para ajudar perto de 2.700 pessoas da aldeia de Kaningili, no município do Mungo, a 199 quilómetros da cidade do Huambo, foi lançada ontem, pela sociedade civil do Planalto Central, pelo projecto “Ndjango Cultural”.
A Angop soube de fonte da organização que a campanha, com término previsto para o dia 16 de Dezembro, resulta de uma visita efectuada à localidade por um grupo de jovens.
Ainda de acordo com a fonte da organização, durante a campanha vão ser recolhidos bens de primeira necessidade, material higiénico e escolar, cobertores, roupa, medicamentos e utensílios domésticos, entre outros, pois na aldeia falta de tudo um pouco, a começar pela via de acesso, escolas e centros de saúde. O chefe dos serviços províncias do Instituto Nacional da Criança no Cuanza Sul, David Domingos, defendeu, no Sumbe, o reforço de quadros ligados à área de psicologia, para atender as vítimas de abuso sexual, que carecem de atendimento especializado, tendo em conta a carga emocional e psicológica que enfrentam durante o andamento do processo.
David Domingos, que apresentou esta preocupação quando fazia o balanço do período compreendido entre Janeiro a Setembro do presente ano, informou que o INAC no Cuanza-Sul registou 92 casos de violência contra a criança, com realce para 17 casos de abuso sexual contra menores de 14 anos, quatro casos de homicídios por asfixia, 25 casos de crianças em conflito com a Lei, 14 casos de abandono de criança, dez casos de ofensas corporais graves e simples, um caso de tentativa de abuso sexual e de privação de liberdade, sete casos de não prestação de alimento, cinco de fuga à paternidade e dois de crianças na rua.
O responsável sublinhou que a par da dificuldade de quadros para atender a área emocional e psicológica das vítimas, há a falta de recursos financeiros, meios rolantes, bem como infra-estruturas adequadas para um acompanhamento mais criterioso dos casos críticos e violentos que surgem no dia-a-dia, no sentido de agilizar os processos que são remetidos ao SIC e à PGR.
O chefe dos serviços provinciais do INAC no CuanzaSul fez saber que o Sumbe foi o município com maior número de casos (33), seguindo-se os municípios do Amboim (Gabela) com 23 e o Libolo com dez casos.
Alertou na ocasião aos pais e encarregados de educação no sentido de redobrarem os cuidados com as crianças que ficam em casa sozinhas ou na companhia de pessoas adultas de sexo masculino, tendo em conta o número crescente de casos de abuso sexual. Sublinhou que, na maior parte dos casos, os autores de crimes sexuais são familiares, vizinhos e amigos próximos, que, mediante coacção, aliciamento, ameaças e represálias conseguem persuadir as vítimas.
David Domingos lembrou que outra situação que preocupa a instituição que dirige tem a ver com os últimos três casos de bebés mortos, ocorrências isoladas que não são comuns na província do Cuanza-Sul, tendo chamado a atenção das famílias para terem maior cuidado com as mães depois do pré-natal, tendo em conta as crises, como o uso de bebidas alcoólicas, que contribuem para a morte negligenciada de recém-nascidos.
Explicou ainda que o INAC tem trabalhado no incremento de acções de sensibilização da sociedade contra a violência doméstica, em encontros com a coordenação da rede provincial de protecção e promoção dos direitos da criança, elaboração de contribuições temáticas à comissão provincial de segurança escolar, reforço na aplicação da municipalização dos 11 compromissos, para garantir a protecção integral da criança.