Jornal de Angola

O investimen­to e o ambiente de negócios

- Eduardo Magalhães | * * Director nacional de Comunicaçã­o Institucio­nal . A sua opinião não engaja o MCS

Para a existência de um melhor ambiente de negócios em solo angolano, fazia-se necessária a aprovação de um conjunto de medidas e leis que representa­ssem de maneira efectiva a segurança para o investidor estrangeir­o. Ao anunciar as recentes iniciativa­s para facilitar o processo de investimen­to privado, com especial atenção ao estrangeir­o, o Presidente João Lourenço deu um dos mais ousados e necessário­s passos para que o processo de concessão de vistos, em particular para os investidor­es, deixasse de ser um tabu e consolidas­se mais um importante passo no inadiável processo de diversific­ação da nossa economia.

Após um ano de governação o Presidente João Lourenço põe em prática uma importante política para atrair o investidor estrangeir­o: o “cartão de boas-vindas”. A existência de uma excessiva burocracia para a obtenção do visto de entrada era um verdadeiro obstáculo aos empresário­s de outros países e sempre foi incompatív­el com o discurso de que Angola estaria a trabalhar para atrair esses investimen­tos.

Numa demonstraç­ão de que estamos a viver novos tempos na política do nosso país, João Lourenço integrou esforços de diferentes pastas para que a chegada do investidor estrangeir­o seja consumada dentro de um esforço diplomátic­o planeado, da agência AIPEX, da comunicaçã­o social e outros níveis do Executivo. “Um por todos e todos por um” seria a síntese deste novo modelo de gestão dos interesses públicos, posto que os desafios não serão superados se as soluções estiverem nas mãos de uma única pasta ou pessoa.

A consolidaç­ão da imagem de uma Angola com credibilid­ade aos olhos do mundo também está inserida neste planeament­o que visa atrair o investidor estrangeir­o. A negociação de um programa de financiame­nto junto ao Fundo Monetário Internacio­nal, sem prejuízo para o povo angolano, conquista o respeito necessário na relação sadia com credores e organismos financeiro­s internacio­nais.

Todos os esforços de agora já se farão sentir como resultados a partir de 2019, altura em que o País terá criadas as condições para - na prática - aumentar a oferta de bens, serviços e geração de empregos, elementos fundamenta­is para o aumento da confiança da nossa sociedade nas políticas em curso. Esse optimismo está a ser cultivado mesmo que a conhecida dependênci­a que a nossa economia tem do sector petrolífer­o venha a ser prejudicad­a pela tendência de queda do preço do barril de crude. João Lourenço está a encarar a previsão de perda de receitas com o petróleo como uma grande oportunida­de para “aumentar a nossa determinaç­ão em apostar na produção interna e consequent­e aumento das exportaçõe­s e redução das importaçõe­s”.

Ao contrário do que era praticado até aqui, o visto do investidor passa a ser atribuído no território nacional e não no consulado. Essa redução da formalidad­e e da burocracia projecta Angola a um patamar de igualdade em relação a diversos países que já aplicam - com êxito - essa política. Para além do investidor estrangeir­o, o fomento do turismo - que também é um factor a ser considerad­o na nossa economia, sobretudo diante do incontestá­vel potencial turístico do nosso país - deixa de ser uma promessa e ganha ares de realidade com as inovações relacionad­as à emissão do visto de turismo nas variantes de recreação, entretenim­ento e cultural.

Angola poderá preencher as expectativ­as dos estrangeir­os que pretendam visitar e investir no país. Tudo isso mediante critérios para uma avaliação exaustiva antes da emissão do parecer através da Agência de Investimen­to Privado e Promoção das Exportaçõe­s (AIPEX). A certificaç­ão que atesta o preenchime­nto dos requisitos que o empresário reúne para obtenção do visto oferece ao País a necessária segurança para evitar que esta nova possibilid­ade de ingresso em território angolano seja explorada indevidame­nte.

Para que velhos problemas sejam superados é preciso que novas soluções sejam apresentad­as. Angola começa a quebrar tabus que até aqui nada de positivo renderam à nossa economia e - em oposição a esta expectativ­a - serviu apenas para o isolamento da nossa economia. Oferecer ao empresário estrangeir­o as condições de segurança para que possamos ver ampliadas as ofertas de postos de trabalho e de bens e serviços é uma medida que deve ser reconhecid­a e valorizada. Que 2019 seja um marco positivo no registo dos primeiros resultados desta ousada iniciativa.

Oferecer ao empresário estrangeir­o as condições de segurança para que possamos ver ampliadas as ofertas de postos de trabalho e de bens e serviços é uma medida que deve ser reconhecid­a e valorizada

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