OGE dedica 66% ao sector Social
O primeiro-ministro de Moçambique disse ontem que o Governo vai guiar-se pela eficiência e disciplina na execução do Orçamento do Estado de 2019, assegurando que 66 por cento dos recursos serão destinados aos sectores sociais.
“Na política orçamental para 2019, continuaremos a dar prioridade à eficiência e à disciplina na execução da despesa pública, bem como a afectação de recursos para os sectores sociais e económicos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na apresentação do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2019 efectuado na Assembleia da República.
O governante assinalou que o critério de distribuição dos recursos previstos no Orçamento do Estado de 2019 visa gerar impacto na melhoria de vida da população. A educação, saúde, infra-estruturas, agricultura, abastecimento de água e protecção social serão prioridade na distribuição de verbas do Estado em 2019, acrescentou. A educação vai receber 21,5 por cento, a agricultura 11 e a saúde 10,6, indicou. “Prevemos ainda, em 2019, continuar a afectar recursos para os diversos programas de protecção social, com realce para o subsídio social básico, apoio social directo e de acção social produtiva, que poderão abranger 608 mil agregados familiares”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário. O OE apresentado pelo Governo, cuja proposta já era pública, prevê receitas a rondar o equivalente a 4 mil milhões de dólares para uma despesa total de 5,5 mil milhões. A maioria da despesa, 57,8 por cento, é para funcionamento, 30 para investimento e 12,2 para operações financeiras. O défice global (em percentagem do produto interno bruto, PIB) deverá subir dos 8,1 por cento previstos este ano para 8,9 em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de Outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6 por cento.