Papel da sociedade civil na identificação das falhas

O ministro

de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o papel da sociedade na avaliação, denúncia, condenação e na identificação das falhas do Governo em matéria de Direitos Humanos constitui um aspecto central desta estratégia.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República defende a criação de condições para que a sociedade civil possa participar, com liberdade e responsabilidade, para a materialização da Estratégia dos Direitos Humanos, apresentada pelo Executivo.

A intenção, disse, é que os cidadãos e a sociedade civil tenham a capacidade de avaliação dos próprios sucessos e insucessos nesta matéria, “tornando-nos menos influenciáveis por certas visões exógenas, algumas das quais nem sempre conhecem bem a nossa história e não acompanham a dinâmica da nossa realidade".

O ministro de Estado considerou como “acontecimento importante” para a sociedade o facto de, pela primeira vez, estarem em debate as linhas orientadoras da acção do Executivo em matéria de Direitos Humanos.

Frederico Cardoso esclareceu que os destinatários desta acção do Executivo são todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país, por isso deve ser do interesse de todos contribuir com ideias para a elaboração desta estratégia.

“Este seminário tem a virtude de ser um evento inclusivo, aberto e participativo que permitirá aos presentes terem acesso, em primeira mão, à visão do governo sobre esta importante matéria, conhecerem os pilares fundamentais do seu trabalho em prol da consolidação efectiva de um Estado de Direito”, disse.

Frederico Cardoso afirmou que o Executivo pretende que os direitos humanos sejam respeitados não apenas pela solenidade com que aparecem estabelecidos na Constituição, mas também, e fundamentalmente, pelo modo como no dia-a -dia as necessidades das pessoas são satisfeitas.