PGR apresenta Plano de combate à corrupção
A Procuradoria Geral da República apresenta amanhã, no auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, no quadro do programa alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção.
Sob o lema “Corrupção - um combate de todos para todos”, o programa do Dia Internacional contra a corrupção decorre em parceria com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior.
A apresentação do Plano Estratégico de prevenção e combate à corrupção, a ser feita pela directora Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR, Inocência Maria Gonçalo, tem a presença do representante das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladeli.
O programa prevê, para o segundo dia, um acto de distribuição de cartilha sobre prevenção à corrupção, nos largos da Independência e da Mutamba, com a participação do procurador geral da República, ministros do Interior e da Justiça e Direitos Humanos, secretários de Estado e magistrados do Ministério Público.
A distribuição das cartilhas estende-se ainda a algumas unidades militares e policiais, com a participação dos respectivos responsáveis.
No dia 10 deste mês acontece a Conferência Internacional, que reserva uma homenagem ao primeiro Presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, e a discussão dos temas “O controlo preventivo como factor dissuasor da corrupção”, “Investigação - aspectos práticos”.
A conferência, com a participação de prelectores brasileiros, discute ainda os temas “Recuperação de activos aspectos práticos” e “Cooperação jurídica internacional - aspectos práticos”. No dia 12, a PGR realiza o seminário de capacitação no combate aos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Temas como “O instituto da colaboração e a cooperação jurídica internacional”, “Medidas assecuratórias e destino dos bens apreendidos” serão analisados no seminário, que tem também prelectores brasileiros e portugueses.