Serviço Penitenciário cria pólo agro-industrial
Ministério do Interior trabalha na criação de meios para garantir a auto-suficiência dos efectivos do Serviço Penitenciário
A Unidade Penitenciária da Damba, localizada no município de Caculama, a 45 quilómetros a Leste da cidade de Malanje, vai ser transformada, em breve, em pólo de desenvolvimento agro-industrial para o fomento da actividade agrícola e garantir a auto-suficiência alimentar dos efectivos dos Serviços prisionais e da população penal.
A informação foi avançada na segunda-feira, em Cacuso, pelo secretário de Estado do Ministério do Interior, José Bamoquina Zau, durante a visita à cadeia feminina local, que acolhe 53 reclusas, entre condenadas e detidas.
O responsável anunciou que o Ministério do Interior trabalha na criação de bases para a auto-suficiência dos serviços penitenciários no seu todo.
A medida, disse, resulta de uma orientação do Titular do Poder Executivo, no sentido da direcção do Ministério do Interior criar meios que garantam a auto-suficiência das suas forças.
José Bamoquina Zau indicou, que o processo iniciou no ano passado com a criação de um parque industrial na Cadeia de Viana, em Luanda, para além da inauguração, este ano, de uma fábrica de botas e sapatos, no Cuanza Sul, e a entrega de um número elevado de gado bovino à cadeia da Damba.
“O processo vai ser realizado de forma gradual, até que se atinjam as bases da auto -suficiência”, disse.
José Bamoquina Zau realçou, que apesar da província de Malanje possuir um número reduzido de reclusos, 1.428 no total, foi eleita como o pulmão da actividade agro-pecuária dos serviços penitenciários a nível do país.
O secretário de Estado revelou que anteriormente o Executivo gastava cerca de 30 dólares por recluso para questões de alimentação e que, com a crise e a depreciação, são gastos, actualmente, cerca de 20 dólares.
Segundo José Bamoquina Zau, dos 11 estabelecimentos penitenciários em construção e cujas obras estão paralisadas, com um grau de execução de 70 por cento, vão ser retomadas apenas cinco, de acordo com orientações do Executivo. Tratase da cadeia para jovens dos 16 aos 21 anos, em Malanje, Maria Teresa (Luanda), no município de Cacongo, em Cabinda, e no Bié.
José Bamoquina Zau lamentou o estado de sobrelotação da cadeia feminina de Cacuso, que ultrapassou a capacidade de internamento, de 40 para 53 reclusas, das quais 29 estrangeiras estão detidas acompanhadas de 11 crianças e que aguardam pela regularização da situação migratória.
O secretário de Estado garantiu que a situação vai ser resolvida com a transferência de algumas reclusas para outras cadeias, com mais espaços e condições.
A cadeia feminina de Cacuso debate-se com falta de água potável, devido à avaria da bomba do sistema de distribuição, facto que preocupa a população penal que clama por uma solução urgente.
A província de Malanje foi eleita como o pulmão da actividade agro pecuária dos serviços penitenciários a nível do país