Pacto para a migração discutido em Marraquexe
Dois terços dos 193 paísesmembros da ONU reúnemse hoje, em Marraquexe, Marrocos, numa conferência intergovernamental para adoptar o primeiro pacto global para a migração, patrocinado pelas Nações Unidas.
A conferência intergovernamental para adoptar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular decorre até amanhã . Prevêse que o documento seja adoptado formalmente ainda hoje.
O documento, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estadosmembros da ONU, o primeiro do género, tem como base um conjunto de princípios, como, por exemplo, a defesa dos direitos humanos e das crianças migrantes, bem como o reconhecimento da soberania nacional.
O texto também enumera 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível da informação e da integração, e para a promoção de “uma migração segura, regular e ordenada”.“É o primeiro pacto negociado pela comunidade internacional sobre a temática da migração.
É um documento negociado que não é juridicamente vinculativo”, afirmou Fouad Yazough, directorgeral das Relações Bilaterais no Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino.
Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento está a dividir opiniões e a suscitar críticas de forças nacionalistas e antimigração em vários países. EUA, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global e já anunciaram que não vão assinar o texto. O número de migrantes no mundo está estimado em 258 milhões, o que representa 3,4 por cento da população mundial.