Administração Pública deve simplificar actos
A Administração Pública deve ser mais rápida e eficiente para facilitar a vida dos cidadãos, defendeu o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.
O ministro falava segundafeira na abertura da conferência sobre os desafios da Administração Pública, realizada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Escola Nacional de Administração (ENAD), que terminou ontem.
Adão de Almeida disse que a reforma do procedimento administrativo deve igualmente ambicionar fazer da administração pública uma estrutura amiga das empresas, não bloqueando, pelo seu procedimento a livre iniciativa económica, nem refreando o ímpeto empreendedor de muitos angolanos e estrangeiros.
“É nosso dever trabalhar para que ela esteja ao nível das exigências. Precisamos de uma Administração Pública mais rápida e mais eficiente. Precisamos de um Estado que trabalha mais, que trabalha melhor e que custa menos”, sublinhou.
Adão de Almeida informou que na semana passada foi realizada a primeira reunião da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, sob orientação do Presidente da República. O encontro, disse, aprovou o Roteiro para a Reforma do Estado em Angola, que tem na reforma da Administração Pública um dos eixos principais.
Ao criar uma Comissão para a Reforma do Estado e assumir directamente a sua coordenação, explicou, o Presidente da República transmitiu uma mensagem clara e inequívoca no que concerne à reestruturação da máquina administrativa do Estado, nos seus sujeitos e no seu modo de agir.
Adão de Almeida considerou que a conferência vai dar um contributo importante para as reformas que a administração pública necessita. “Precisamos reflectir sobre o procedimento administrativo para que a nossa administração não seja escrava do procedimento e da burocracia, mas sim uma administração capaz de adoptar modelos de gestão que privilegiem o resultado”, considerou.
“É hora de diminuirmos a quantidade de papel com que ainda trabalhamos e criarmos condições para que haja interoperabilidade entre os diferentes sistemas informáticos para, com isso, facilitar a vida dos cidadãos", frisou.