Deputadas pedem penas pesadas contra a violência doméstica

O Grupo de Mulheres Parlamentares solicitou ontem a alteração "urgente" da Lei contra a Violência doméstica, aprovada em 2011, e o agravamento das penas por homicídio. Numa mensagem apresentada pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Maria do Carmo Assis do Nascimento, as mulheres pediram ao Parlamento para repudiar todos os actos de violência que têm sido praticados e cujas vitimas são mulheres. “Tendo em conta os crimes que têm acontecido nos últimos dias em que estão a ser assassinadas muitas mulheres, o Grupo de Mulheres Parlamentares entende que o Código Penal deve agravar as penas das pessoas que tenham este tipo de atitude tanto homem como mulher”, disse.

Maria do Carmo Assis do Nascimento afirmou que as penas que estão previstas para estes casos são muito leves. “A sociedade angolana, nos últimos dias, testemunhou crimes bárbaros de mulheres que foram assassinadas pelos maridos ou companheiros. Tais crimes ocorreram no seio da família, que é o núcleo fundamental da sociedade e que exige de todos nós atenção especial e redobrada”, sublinhou.

Segundo dados citados pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, Luanda registou 5.270 queixas, das quais 4.060 são de violência contra a mulher, desde agressões físicas, homicídios e violações.