Braço de ferro entre Governo e Procuradoria
Prossegue o “braço de ferro” entre o Governo e a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau. Depois desta ter emitido um comunicado a dizer que não havia ordenado a suspensão do recenseamento eleitoral, o primeiro-ministro respondeu pedindo a libertação das instalações do GTAPE para que o processo possa ser concluído ao mesmo tempo que o Presidente José Mário Vaz voltou a reunir-se ontem com os partidos políticos
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu na terça-feira ao fim do dia à Procuradoria-Geral da República que “liberte” as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), de modo a que o recenseamento eleitoral possa ser concluído.
Esta posição de Aristides Gomes surgiu horas depois de a Procuradoria-Geral da República ter emitido um comunicado onde explica que não mandou suspender o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos do servidor principal.
“Se não ordenou que deixe o pessoal do GTAPE retomar o trabalho. A sede do GTAPE é o cérebro. Se o cérebro não funciona, não estou a ver como um indivíduo pode ter reflexos, os reflexos partem do cérebro. Para ser coerente, que liberte as instalações da GTAPE, para que possa continuar o seu trabalho”, respondeu o primeiro-ministro.
Aristides Gomes sublinhou também que o servidor está nas instalações do GTAPE, e que se “ninguém pode ter acesso a ele”, significa que é “impossível prosseguir com o recenseamento”.
Em relação ao prazo ainda necessário para a conclusão do recenseamento eleitoral, o primeiro-ministro disse que “depende do desblo- queamento da situação actual”, informando que o Governo já recorreu da decisão do Ministério Público, que considerou “desproporcional, injusta e infundada”.
O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas na cerimónia de despedida dos técnicos eleitorais timorenses que estiveram a prestar apoio ao processo eleitoral.
Na ocasião, Aristides Gomes recordou ainda que está no país uma equipa de peritos para fazer uma auditoria ao processo de recenseamento que aguarda que a situação seja ultrapassada para começar a trabalhar.
O Ministério Público guineense disse que está a investigar alegadas irregularidades ao recenseamento eleitoral.
Por sua vez, o Presidente José Mário Vaz voltou ontem a receber, pela terceira vez em dez dias, os partidos políticos para analisar o actual momento do processo eleitoral. A reunião realizou-se numa altura em que está prevista para hoje a chegada ao país de uma delegação ministerial da CEDEAO que também se vai inteirar do andamento do processo de paz. Missão de paz da ONU Um relatório de avaliação ao que tem sido o desempenho do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na GuinéBissau, divulgado na página da organização, propôs o fim da missão em 2020 e uma reestruturação da presença da ONU no país.
Elaborado por um perito independente das Nações Unidas, a pedido expresso do Secretário-Geral da organização, António Guterres, o documento vai ser discutido amanhã pelo Conselho de Segurança da ONU, numa reunião onde também será analisada a actual situação política na Guiné-Bissau.
No relatório, é recomendado que o fim da missão seja repartido em três etapas, que integrem a fase eleitoral, a fase imediatamente a seguir às eleições e a fase de transição e saída.
Na primeira fase, até Junho de 2019, a UNIOGBIS manteria a configuração actual com prioridade para o apoio às eleições legislativas e presidenciais. Na segunda fase, a decorrer entre Junho e Dezembro do próximo ano, a presença da ONU “deveria centrar-se no estabelecimento de condições para levar a cabo um programa de reformas”. Em relação à terceira fase, a terminar o mais tardar a 31 de Dezembro, consistiria na transferência gradual das áreas da UNIOGBIS para a equipa da ONU no país.
O perito recomenda que a reconfiguração da UNIOGBIS tenha logo início após a conclusão do ciclo eleitoral com o estabelecimento de uma missão política na Guiné-Bissau mais reduzida e dirigida por um representante especial.