Ministério da Justiça intensifica combate à fuga à paternidade

Uma campanha de sensibilização sobre a importância da paternidade, denominada “Paternidade responsável eu apoio”, que surge no âmbito do projecto “Nascer com o registo”, foi lançada ontem, em Luanda, numa promoção do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, considerou positiva a campanha de registo ao nascimento, lançado em 2017, pois, referiu que foi possível cumprir com programado, relativamente ao registo à nascença a nível das maternidades.

“Aquando do lançamento da campanha “Nascimento com o registo” preconizamos contemplar apenas 60 maternidades, mas, felizmente, acabamos por atingir 70”, disse o ministro.

Relativamente ao lançamento dos Centros de Internamento de Menores e ao funcionamento dos Comités de tutela, que funcionam junto dos tribunais de menores e também a nível da formação de quadros, o dirigente reconheceu existirem alguns desafios no que concerne a sua implementação.

Francisco Queiroz considerou que a fuga à paternidade constitui um grave problema, daí ter apelado aos pais para a acompanhar às mulheres à maternidade, de modo a facilitar o registo imediato da criança logo à nascença. “Também é importante que não se furtem ao dever de registar os filhos”.

Para o governante, os casos de fuga à paternidade têm acontecido com frequência. “As mães vão para a maternidade, têm os filhos, mas, como muitos pais não comparecem, estas ficam com receio ou quase não conseguem mesmo registar a criança, mesmo tendo na maternidade todas as condições para o fazer”.

No que toca ao grupo de cidadãos que lideram o quadro da fuga à paternidade, o ministro disse que há uma relação na escolha das figuras que vão dar rosto à campanha. Destes, apontou os efectivos da Polícia Nacional, das Forças Armadas Angolanas, os taxistas, músicos, desportistas e outras figuras ligadas à vida artística, como os mais expostos.

“Este é um dos nossos maiores focos. Queremos que os jovens destes grupos acima referenciados e de outras franjas da sociedade sejam o nosso principal alvo. Portanto, queremos, com isso, fazer um trabalho intenso de sensibilização e esperamos que tenhamos bons resultados, porque a criança precisa ter os seus direitos salvaguardados”, disse o governante.