O repatriamento da BP vs casamento da ENI

A notícia correu célere, pelo meos, nas redes sociais: “a multinacional BP, que opera nos blocos 18 e 31 do offshore angolano, continua a transferência de postos de trabalho, de Angola, para o Reino Unido, aproveitando-se do decreto 86/18 de 2 de Abril”. Acrescenta alguns condimentos que justificam as apreensões e inquietações, por parte de cidadãos angolanos, argumentando que tal operação, por parte de uma importante petrolífera, a operar em Angola, particularmente o “incremento” da transferência de bens e serviços, para fora de Angola terá reflexos negativos, nos esforços que estão a ser empreendidos para alavancar a Economia de Angola e da regeneração que se espera êxitos a da Sonangol. Ainda pior: a concorrer para o aumento da taxa de desemprego, no país. Na verdade, não acredito muito que a BP terá possibilidade de operar, a 100 por cento, neste modelo, por razões óbvias. Por outro lado, a sua congénere ENI descobriu uma brutalidade de petróleo, nos últimos dias, o que poderá adicionar 5 mil barris de petróleo, por dia, durante 100 (cem) anos. Assim sendo, julgo, a ENI fará, precisamente, o percurso inverso, a ser verdade o noticiado, sobre as intenções da BP. Entretanto, a questão suscita, como é evidente, interpretações, no seu conjunto. Sobre o possível repatriamento de pessoas e capitais da BP, não devemos conjecturar hipóteses, sem termos a Lei 86/18 regulamentada. Trata-se de uma lei abrangente e que não menciona hipótese de repatriamento de capitais ou gestão remota de bens/serviços. Estabelece, apenas, as regras e procedimentos dos concursos, para a aquisição da qualidade de associada da Concessionária Nacional e para a contracção de bens e serviços no sector petrolífero. Revoga toda a legislação que contrarie o referido diploma, nomeadamente o Decreto 48/06 de 01 de Setembro. Ou seja, está-se a criar uma teoria da conspiração, à volta do assunto, o que é algo perfeitamente evitável, nos dias que correm, aonde precisamos, pelo contrário, de ter boas e legítimas certezas de que investir, em Angola, é ter um retorno, ao investimento muito superior ao juros dos bancos, para atrairmos investimentos e não criar um mal-estar interno despropositado. Todas as empresas, na área petrolífera, estão, de um modo geral, satisfeitas com as operações, em Angola. Um país estável, amigo, com bons recursos humanos locais e cada vez mais qualificados (como resultado de uma política de formação técnica de quadros do governo angolano, para ajudar a suportar as suas operações. Operações essas que são a longo ou muito longo prazo. É um casamento sólido! Ninguém vive casado remotamente ou temporariamente. Por isso, as empresas têm que estar presentes, participativas, criar e aumentar a riqueza aonde estão implementadas. Um bom exemplo, certamente, vem da própria ENI. A petrolífera italiana que depois de aumentar o perímetro de exploração do bloco 15/06, em Novembro último, para mais 400 metros, há poucos dias tivemos a notícia de que, em Afoxé, mais precisamente do lado sul do bloco 15/06, obteve a confirmação do potencial de exploração de 200 milhões de barris de petróleo, bem como, algum potencial de gás natural. Vamos, ainda a 1 de Junho, data em que o consórcio com a ENI já havia descoberto um novo poço de petróleo, em Kalimba, que fez com que acelerasse, ainda mais, o programa de exploração e iniciasse a actividade de perfuração em 4 locais predefinidos. Independentemente de todo o cenário de evolução da geopolítica e geoeconomia mundial, em matéria de petróleo, Angola tem de continuar a cuidar (e bem) da sua “galinha dos ovos de ouro”.

A petrolífera italiana que depois de aumentar o perímetro de exploração do bloco 15/06, em Novembro último, para mais 400 metros, há poucos dias tivemos a notícia de que, em Afoxé, mais precisamente do lado sul do bloco 15/06, obteve a confirmação do potencial de exploração de 200 milhões de barris de petróleo, bem como algum potencial de gás natural