Cerca de 17 mil mortos no Mediterrâneo
Muito se discute sobre os migrantes e, enquanto tal acontece, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 2014 e 2018, sucumbiram sob as águas do Mar Mediterrâneo quase 17 mil pessoas (das quais foram recuperados pouco mais de 5.700 corpos) que buscavam alcançar a Europa.
A verdade é que esses números nem sempre ocasionaram a mobilização de esforços humanitários. Pelo contrário, referem os analistas, despertaram reacções surpreendentes por parte de alguns Estados, nomeadamente no domínio securitário, como é o caso da recente decisão do Governo italiano de fechar unilateralmente os seus portos a embarcações que tenham resgatado e levem consigo solicitantes de refúgio.
Nos Estados Unidos da América, uma caravana de migrantes centro-americanos foi recebida na fronteira com o México por um bloqueio de polícias mexicanos e bombas de gás lacrimogéneo lançadas por agentes norte-americanos. Já há morte a registar, nomeadamente de crianças.
A Polícia norte-americana obedece a ordens de uma administração que, há alguns meses, separou mais de três mil famílias, retirando crianças dos seus pais, detidos por se encontrarem em condição migratória irregular. Acções unilaterais dos Estados, focadas principalmente na intensificação do controlo do acesso aos seus territórios, vêm provocando o caos, violações de direitos humanos e o aumento do número de mortes de imigrantes.
Tal como nos EUA, cuja política migratória resulta do exercício da sua prerrogativa soberana, na União Europeia, os Estados-membros do bloco reservam para si uma ampla margem de decisão unilateral sobre o tema.
Desde a intensificação do número de refugiados e migrantes, em 2015, a ONU procura pactuar uma série de instrumentos que reúnem princípios não obrigatórios, destinados a tornar mais racional e humana a gestão das migrações internacionais. A despeito dos alardes nacionalistas, a adopção por um Estado dessas declarações ou pactos em nada restringe a sua soberania.
Em 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração de Nova Iorque para os Refugiados e os Migrantes. Os 193 países que votaram a favor tiveram em conta não apenas os impressionantes números de refugiados e migrantes no mundo, mas a necessidade de reconhecerlhes a grande importância que têm nas acções de concretização dos objectivos previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A 10 e 11 do corrente mês, em Marrakech, Marrocos, teve lugar um encontro de cúpula das Nações Unidas com vista à aprovação do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, que visa estabelecer princípios de governança global que facilitem a organização da gestão de fluxos migratórios por Estados emissores e receptores.