Agenda ambiental é urgente
O director nacional do Ambiente disse que Angola precisa de ter uma agenda para a sustentabilidade, onde cada sector da vida social vai apresentar as suas directrizes e estratégias com acções que conduzirão à sustentabilidade. No Dia Nacional do Ambiente,
Quando se criou o Dia Nacional do Ambiente, em 1976, quais eram os objectivos que tinham sido traçados?
A institucionalização do 31 de Janeiro decorre da realização da I semana nacional de conservação da natureza e, como tal, as acções tendiam em preservar a natureza, evitando a forte pressão sobre ela e sobretudo a preservação das espécies, cujo número de população já era reduzido e em risco de extinção, como é o caso da Palanca Negra Gigante. Conseguese ver a importância dada às questões ambientais na época, sendo que o país tinha acabado de alcançar a Independência e, dois meses depois, já se mostrava a forte preocupação com a célebre frase do saudoso Presidente Agostinho Neto, quando dizia que “as plantas e o bichode-mato são do povo e todos nós devemos participar na sua conservação.”
Como o Ministério do Ambiente avalia o estado de conservação do ambiente em Angola?
O Executivo angolano tem criado condições para que a preservação do ambiente seja cada vez mais efectiva, respeitando as convenções e os protocolos internacionais, bem como a sua materialização a nível nacional. Angola, ao abrigo do Protocolo de Nagoya, aumentou de 6,5 para 13 por cento as suas áreas de conservação e tem havido estudos para o aumento destas áreas até cerca de 20 por cento do território nacional. Além dos parques existentes, nomeadamente Quiçama, Cangandala, Bicuar, Iona, Chimaravela e Cameia, foram criados três novos parques, Luiana, Mavinga e Maiombe, foi feita a demarcação de novas áreas e reservas e muito recentemente, com base numa parceria com a National Geographic, foram desenvolvidos vários estudos, no Delta do Okavango e outras, onde foram desenvolvidas várias expedições que resultaram na descoberta de espécies que nem sequer se sabia da sua existência na nossa fauna e flora.
O nível de consciencialização ambiental já satisfaz o Ministério do Ambiente?
Pensamos que a questão da educação e consciencialização ambiental ainda é um processo que deve obedecer a várias etapas, desde a formal, através da inserção de conteúdos ambientais no curriculum escolar dos vários ciclos de ensino, o que já tem acontecido. De certa forma, é um processo e deve ser actualizado, uma vez que as questões ambientais são bastante dinâmicas. Se na década de 90, século XX, as principais abordagens sobre ambiente tinham a ver com a conservação da natureza, hoje já temos uma visão maior dos problemas associados à realidade social. Precisamos de educar, sensibilizar e informar sobre os novos fenómenos, como as alterações climáticas, as medidas de mitigação, a gestão de resíduos, derivados do alto nível de consumismo e o seu impacto na sociedade. Precisamos educar sobre a preservação das espécies, uma vez que Angola fez sair recentemente uma lista sobre as espécies em extinção, temos que associar várias doenças com o problema do deficiente saneamento básico e apelar por uma participação e envolvência cada vez maior da população na identificação dos seus problemas na comunidade e apresentar soluções locais, sobretudo as questões sobre o saneamento. Por outro lado, temos ainda a educação ambiental não formal, que tem sido desenvolvida por vários actores sociais. Mas, pensamos ser insuficiente, considerando que estamos a estimar em Angola uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, o que exige uma intensificação e massificação das acções de educação a todos níveis. Pensamos que o nível de consciencialização ambiental, só irá satisfazer quando for notória uma mudança de comportamento das pessoas e, como consequência disso, reduzir os problemas ambientais vividos hoje, o que nos conduzirá a uma cultura ambiental.
A poluição nas áreas urbanas é uma preocupação dos líderes mundiais por serem fontes de doenças. Em Angola, há mecanismos de medição da poluição do ar?
O Ministério do Ambiente assinou um memorando com a Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto e o Laboratório de Engenharia, que visa desenvolver trabalhos de investigação conjunta, sobre os vários problemas ambientais, sobretudo no que concerne à qualidade do ar, com a implementação de projectos para o monitoramento da qualidade de ar, gestão das águas residuais, bem como na capacitação técnica dos quadros do sector a nível nacional. Com este memorando, pensamos desenvolver acções que concorram para a redução do impacto da poluição atmosférica e a garantia da qualidade de vida da população.
Qual tem sido o contributo, do ponto de vista prático, do Ministério do Ambiente no combate a todo o tipo de poluição, sobretudo a atmosférica e da água, visando a diminuição do índice de mortalidade em todo o país?
O Ministério do Ambiente é um órgão de políticas e estratégias e como tal tem feito um amplo trabalho, com a elaboração de legislação que salvaguarde a qualidade de vida dos cidadãos, bem como promover campanhas de plantação de árvores, através dos seus parceiros, com vista a reduzir o impacto da poluição. No entanto, o Ministério do Ambiente por si só não consegue resolver este problema, é preciso mais acções integradas com a envolvência de outros sectores como os ministérios dos Transportes, da Indústria, dos Petróleos e Geologia e Minas, da Polícia Nacional, sobretudo a Direcção Nacional de Viação e Trânsito, para fiscalizar os veículos que entram no país, verificar as condições técnicas de circulação, a necessidade de inspecções periódicas, o controlo das indústrias e as fábricas. É preciso exigir o cumprimento