Ambiente vai fiscalizar exploração mineira

As empresas de exploração mineira e de recursos naturais que não cumprirem com a legislação vigente, no ordenamento jurídico angolano, sobre a extracção de matérias-primas e a preservação do ambiente vão ser responsabilizadas civil e criminalmente.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo director do Gabinete Jurídico do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, à margem do encontro sobre gestão e sustentabilidade ambiental no sector mineiro.

Miranda Kiala disse ao Jornal de Angola que o Ministério do Ambiente não vai proibir a exploração de recursos minerais e naturais no território nacional, mas adverte que as empresas que exerçam qualquer actividade desse género devem estar legalizadas, autorizadas e fiscalizadas sob a legislação aprovada pelo Executivo.

Por haver grande concentração de empresas de exploração mineira nas Lundas Norte e Sul e de inertes nas províncias de Luanda, Bengo e Benguela, frisou Miranda Kiala, o Ministério do Ambiente considera preocupante a actividade, por estar a alterar o ambiente.

Miranda Kiala reconheceu a importância económica resultante da actividade de exploração de recursos minerais e naturais, mas defendeu que deve ser feita dentro dos padrões legais, acautelando a preservação do ambiente.“

“Independentemente do valor que tem a actividade de exploração de recursos, não se pode esquecer que muitas delas poluem e desviam cursos de rios, causando insalubridade às populações mais próximas”.