Ministro das Relações Exteriores representa Presidente da República
Cimeira, que inicia amanhã, é dedicada ao tema “Ano dos Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: soluções duráveis para os deslocamentos forçados em África”
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, segue hoje para Addis Abeba, Etiópia, onde representa o Presidente da República, João Lourenço, na 32ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre de 11 a 12 deste mês.
Dedicada ao tema "Ano dos Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Soluções duráveis para os deslocamentos forçados em África", a cimeira está a ser antecedida de reuniões ministeriais, iniciadas na quarta-feira, na capital etíope, em que participam, por Angola, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António, e altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
A reforma institucional da União Africana, a situação de Paz e Segurança em África, o Orçamento para o ano de 2019, as eleições para os órgãos da União Africana, Integração Regional e a criação da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC) são os principais pontos da agenda da cimeira.
A criação da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLC), uma constante nas últimas cimeiras da União Africana, ganhou força no ano passado, com um acordo assinado em Kigali, Rwanda, por 49 países da União Africana, já ratificado por 18 Estados, necessitando, no entanto, de pelo menos 22 ratificações para entrar em vigor. O Presidente angolano, João Lourenço, foi o quarto estadista a assinar o instrumento jurídico que institui a zona livre de comércio em África.
A zona de livre comércio, que visa fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional nas negociações com outros blocos, vai permitir apoiar o desenvolvimento do continente, com cerca de 1.200 milhões de habitantes.
O lançamento das bases da ZCLC e a criação do passaporte único continental foram os dois temas principais da décima cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) realizado no ano passado em Kigali, Rwanda. A ZCLC permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da UA, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2.500 mil milhões de dólares.
Para alguns analistas, a ZCLC fará bem a África, mas levará ainda algum tempo para ser implementada por todos os países do continente. Por altura da assinatura do acordo, o Comissário da UA para o Comércio e Indústria, Albert Muchanga, defendeu que a indústria africana e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva das barreiras alfandegárias entre os membros da ZCLC, lembrando o potencial da ideia, uma vez que apenas 16 por cento do comércio dos países africanos é feito no continente.
“Se acabarmos com as barreiras alfandegárias, até 2022, o nível de comércio intra-africano aumentará 60 por cento, o que é um número muito significativo”, disse. A ZCLC inscreve-se no quadro de um processo que, até 2028, prevê a constituição de um mercado comum e de uma união económica e monetária de África, razão pela qual também está em curso a criação do Passaporte Único Africano, tudo incluído na chamada Agenda 2063, que visa desenvolver económica, financeira e socialmente o continente até àquele ano.
Chefes de Estado africanos discutem reforma institucional da União Africana, situação de Paz e Segurança no continente e as eleições para os órgãos da organização