União Africana viabiliza candidaturas angolanas
André dos Anjos | Adis Abeba A 34ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), que terminou ontem em Addis Abeba, capital da Etiópia, aprovou a candidatura de Angola à presidência da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, confirmou ontem o secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António. O Conselho também deu aval à candidatura da médica angolana Ana Graça para a direcção do Conselho Internacional de Controlo de Estupefacientes. De acordo com o secretário de Estado das Relações Exteriores, no encontro do Conselho,Angola tinha como prioridades a aprovação das candidaturas apresentadas pelo país, a divulgação do programa da Bienal de Luanda e o “velho” problema das desproporcionalidades nas quotizações dos Estados-membros para o orçamento da organização continental. Angola está entre os países que mais contribuem para o orçamento da União Africana e, exactamente por isso, defende reformas no sistema de quotização, sem descurar das limitações de cada Estadomembro, notou Tete António. A situação financeira da organização, de acordo com o secretário de Estado das Relações Exteriores, é vulnerável, enquanto depender em 56 por cento de um pequeno grupo de países, incluindo Angola. A crise da Líbia, na sequência do que se convencionou chamar “Primavera Árabe”, lembrou o governante, mostrou que quando uma potência económica continental entra em colapso, a União Africana apanha por tabela. “A melhor forma de evitar que a organização sofra gravemente os abalos de uma crise interna de um país membro é distribuir o mal pelas aldeias, repartindo o peso do orçamento pelos vários países-membros”, disse.
Orçamento de 2019
Para este ano, a União Africana aprovou um orçamento de 681,5 milhões de dólares, uma redução substancial de 12 por cento em relação ao do ano anterior, fixado em 769,3 milhões de dólares. O novo orçamento responde à necessidade imposta pelas reformas institucionais em curso na UA, que procura reduzir a dependência de financiamentos externos e estabelece o auto-financiamento da organização continental. Em conformidade com as reformas preconizadas, a UA pretende financiar em 100 por cento o orçamento operacional, em 75 por cento o orçamento de programas e em 25 por cento as operações de apoio à paz, até 2021, com recursos gerados a partir do continente.
Crimes contra a economia
A comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana, a angolana Josefa Sacko, orientou ontem, à margem da 34ª sessão do Conselho de Ministros da União Africana, uma conferência sobre a exploração e o comércio ilegal de recursos marinhos, florestais e faunísticos no continente. Em declarações à imprensa, Josefa Sacko lembrou que o continente perde anualmente 120 mil milhões de dólares com a exploração e comércio ilegal dos mares, fauna e florestas, dinheiro que podia ser usado em programas bem sucedidos de combate à pobreza. Os prejuízos, disse, estendem-se ao sector do turismo, na medida em que a vida selvagem, fonte de atracção por natureza, é devastada, deixando as paisagens descaracterizadas. Dados disponíveis indicam que a África abriga 17 por cento da cobertura florestal mundial, 10 por cento da água doce, 25 por cento dos mamíferos, e 22 por cento das espécies de plantas disponíveis na Terra. É com os olhos postos nesse potencial, referiu, que Angola mobiliza os países da região para uma combinação de esforços tendentes à salvaguarda dos recursos marinhos, florestais e faunísticos do continente. Na conferência de ontem, de acordo com Josefa Sacko, os participantes recomendaram a União Africana a conjugar esforços com outros organismos internacionais vocacionados à protecção da vida animal e florestal.