AGT criou brigadas móveis para a cobrança de impostos

A Administração Geral Tributária (AGT) desencadeou, a 21 de Janeiro, em Luanda e Bengo, uma campanha de cobrança da Taxa de Circulação 2018 e do Imposto Predial Urbano (IPU), nos locais de trabalho.

O coordenador da Iniciativa e Campanha da Terceira Região Tributária, Gerson Bravo, informou ao Jornal de Angola que a cobrança da Taxa de Circulação deve estender-se até ao dia 31 de Março para os automóveis que estão ou entraram em circulação até 31 Dezembro de 2018.

De acordo com o responsável, foram criadas brigadas com técnicos para se deslocarem aos serviços públicos e privados. Esta semana, adiantou, o grupo vai fixarse no edifício sede do Ministério das Finanças, na Televisão Pública de Angola (TPA) e na Delegação Aduaneira de Encomendas Postais de Luanda, devendo, até ao final do mês, passar pela Enana, Unitel e Porto de Luanda.

Este ano, as cores dos selos dos meios rolantes não sofrem alteração, com os motociclos a corresponderem à cor cinzenta, os veículos ligeiros laranja, os pesados azul e os isentos à castanha.

Os selos da Taxa de Circulação 2018 mantêm as mesmas referências do ano de 2017. As taxas estão fixadas entre 1.850 kwanzas, para motociclos de até 125 centímetros cúbicos, e 15.350 kwanzas, para pesados do Tipo 2 ou com mais de dez toneladas. Gerson Bravo disse que a campanha visa sobretudo sensibilizar às grandes e médias empresas sobre o pagamento dos selos da Taxa de Circulação 2018, bem como o pagamento e registo predial.

A Taxa de Circulação e Fiscalização de Trânsito é de periodicidade anual e incide sobre a circulação dos automóveis e motociclos.

A mesma taxa é paga em razão do serviço público que é prestado ou posto à disposição do contribuinte, como a manutenção, reparação e conservação de estradas.

O Ministério da Construção e Obras Públicas anunciou sexta-feira a licitação de estudos para 180 empreitadas, este ano, 23 das quais já têm financiamento institucional disponível.