Afluência ao registo à nascença é insignificante
A afluência de pais aos postos de registos de nascimento, instalados em mais de 40 unidades hospitalares e centros de saúde, no país, ainda é insignificante devido a alguns constrangimentos, disse ontem, em Luanda, a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania num encontro de “Esclarecimento sobre o registo civil e obtenção do Bilhete de Identidade”.
Ana Celeste Januário disse que estes constrangimentos prendem-se com o facto de em algumas vezes a mãe, após dar à luz, não estar em condições de sozinha definir o nome da criança e o pai precisar da intervenção de outros membros da família, por questões culturais.
Segundo a responsável, o encontro de esclarecimento, realizado ontem, teve a ver com a apresentação de um relatório de monitoria social e de avaliação participativa da pobreza, realizado em sete provinciais do país, pelo Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e pela Comissão de Justiça e Paz da Huíla.
Com base neste relatório, verificou-se que algumas localidades ainda têm excessivo número de cidadãos, entre crianças, mulheres e homens, sem o registo. “Para facilitar todo trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos e para o êxito da acção do CICA, resolvemos fazer este encontro de esclarecimento”.
No ano passado, foi lançada a campanha de divulgação sobre paternidade responsável “Eu apoio”, que visa despertar a sociedade sobretudo os homens para o registo das crianças à nascença.
Ana Celeste Januário defende que o registo de criança, a partir do nascimento, vai ajudar a eliminar os registos feitos de forma tardia e facilitar aos menores o exercício da cidadania.
Sobre algumas congregações religiosas que condicionam o registo de crianças, a governante disse desconhecer essas corporações religiosas que se furtam em intervir no registo da criança.