General Arsénio confirma cobertura do cheque
Réu foi confrontado no primeiro interrogatório com uma carta que dirigiu ao Presidente da República para viabilizar os projectos de investimentos Segundo o general, as informações dadas ao Titular do Poder Executivo foram feitas com base nos contactos do
do Conselho de Administração da cooperativa habitacional Onjango Yetu, general José Arsénio Manuel, afirmou ontem, em tribunal, que o cheque apresentado pelos supostos empresários tailandeses tinha cobertura.
O general Arsénio, um dos réus do mediático caso da “Mega Burla à Tailandesa”, em que o Estado angolano seria burlado em 50 mil milhões de dólares, respondia à instância do Ministério Público, no segundo e último dia do seu interrogatório, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
José Arsénio Manuel, 62 anos, justificou a sua afirmação com o facto desta garantia ter-lhe sido dada por amigo de nacionalidade italiana, identificado apenas por Salvatore, suposto especialista em alta finança internacional.
Segundo o general, Salvatore terá feito "algumas diligências" em Nova Iorque, de onde recebeu a confirmação de que o cheque de 50 mil milhões de dólares tinha cobertura.
O gestor do projecto “Onjango Yetu” esclareceu que as diligências feitas pelo suposto cidadão italiano foram apenas uma "consulta particular" que envolveu instituições financeiras angolanas.
José Arsénio Manuel foi ainda questionado sobre a carta enviada ao Presidente da República, João Lourenço, que informava que “os 50 mil milhões de dólares eram lícitos, que foram feitas diligências e que não havia problema em arrancar com o processo”.
Segundo o general, as informações dadas ao Titular do Poder Executivo foram feitas com base nos contactos do consultor italiano através de um banco de Nova Iorque, seguidas de confirmações do Banco Nacional de Angola e do BNI. Este último banco, informou-o que não existia nenhuma inconformidade. Arsénio Manuel citou ainda o Banco Keve como tendo confirmado da existência do fundo de 50 mil milhões de dólares.”Por isso, nós acreditamos que esse fundo existia e que poderíamos avançar”, concluiu.
O réu esclareceu que não buscava qualquer benefício pessoal ao endereçar a carta ao Titular do Poder Executivo. Sublinhou que apenas pretendia dar a conhecer os projectos entre a cooperativa e a empresa Centennial Limitad e que visavam dar solução às questões sociais e de emprego para efectivos e funcionários das Forças Armadas Angolanas.
Arsénio Manuel esclareceu ainda que a confirmação da existência do fundo de 50 mil milhões de dólares por parte das instituições bancárias não foi recebida por escrito.
José Arsénio Manuel também foi questionado se o facto do general Afonso Lopes Teixeira Garcia ter dirigido uma das cartas ao Presidente da República não feria as suas competências enquanto presidente da cooperativa. Arsénio Manuel respondeu negativamente, tendo acentuado que se tratou apenas de “um caso especial”.
O réu realçou ainda o facto de, naquela altura, o general Lopes Teixeira, mais conhecido por “Led”, ter pertencido à Casa de Segurança do Presidente da República.
Na instância do seu advogado, Sérgio Raimundo, o réu esclareceu que enquanto investidor e empresário não tinha obrigação de solicitar informação à Unidade de Informação Financeira (UIF), sendo que naquela altura a extinta Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) era o órgão competente de tratar assuntos dessa matéria e dar apoio ao empresariado.
O general das FAA deixou ainda claro que os tailandeses tomaram contacto com os projectos da cooperativa Onjango Yetu, que já estavam registados na plataforma da UTIP, porque era a instituição do Estado competente para tratar dos projectos de investimento. Arsénio Manuel disse ter acreditado na parceria entre a cooperativa e a Centennial Energy, não pelo valor do cheque apresentado pelos supostos empresários tailandeses, mas porque acreditava na UTIP, enquanto instituição do Estado e pela forma como estava a tratar do processo.
O general foi igualmente instado pelo advogado Evaristo Maneco a pronunciarse sobre a queixa-crime de burla apresentada pela cooperativa contra os réus Celeste Brito e Raveeroj Ritchoteanam. Evaristo Maneco quis saber por que Norberto Garcia, enquanto director da UTIP, não foi incluído na referida acusação.
José Arsénio Manuel esclareceu que a ideia foi do gabinete jurídico da cooperativa, que justificou a exclusão de Norberto Garcia com o facto de se tratar de um "servidor público" que apenas estava a cumprir a sua missão e que também podia ser uma vítima dos tailandeses.
O julgamento da “Mega Burla à Tailandesa” prossegue hoje com a audição do último réu, Cristian Albano de Lemos, de 49 anos.
Cristian de Lemos é acusado e pronunciado pelo Ministério Público pelos crimes de associação criminosa, burla por defraudação na forma frustrada, cúmplice de tráfico de influência e promoção e auxílio à emigração ilegal.