Tribunal projecta Rádio e Televisão

O Tribunal Constitucional (TC) pode explorar no futuro a vertente de televisão e rádio para a transmissão em directo de sessões no quadro da cooperação com o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), que inclui a partilha da jurisprudência e formação de quadros.

Esta intenção foi manifestada ontem, em Luanda, pelo director nacional de Intercâmbio e Relações Internacionais do Tribunal Constitucional de Angola, Isaac Paulo, que sublinhou que este será o passo desejável a alcançar no futuro, embora sublinhe ser cedo para olhar para esta questão por demandar algumas especificidades.

“Seria o próximo passo a conquistar. Mas, é ainda muito cedo olhar para esta questão que tem algumas especificidades”, admitiu Isaac Paulo, para quem esta é uma questão a estudar, pois a instalação de televisão e rádio da justiça, à semelhança do STF do Brasil, México e da Argentina, representa um mecanismo de informação útil para a opinião pública.

O director de Intercâmbio do TC lembrou que a cooperação entre os dois tribunais superiores se destaca a dois níveis, bilateral e multilateral. Foi assinado um protocolo, em 2014, que permite a troca de experiência, a partilha da jurisprudência, acções de formação e a capacitação dos quadros.

No plano multilateral, a cooperação inclui todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Neste momento, existe um site no qual se pode aceder à jurisprudência dos vários países da organização.

“O tribunais constitucionais a nível do Mundo têm se preocupado em caminhar juntos. Existe um site mundial para onde todos os países enviam a sua jurisprudência. Angola faz parte da Conferência das Instituições Constitucionais de África. No próximo ano, o país recebe da África do Sul a presidência da organização", indicou.