Conflito marítimo afecta relações com o Ghana
O Togo e o Ghana correm o risco de se envolverem numa batalha jurídica relativa à demarcação da sua fronteira marítima numa zona supostamente rica em petróleo, caso fracasse hoje mais uma ronda negocial entre os dois países.
As relações entre os dois países deterioraram-se quando, há alguns meses, Accra atribuiu um bloco de exploração de petróleo da região em conflito à “Blue Exploration”, empresa pública de petróleo do Ghana (GNPC) e à “Heritage E e P.”
Segundo o site de informação “Financiaafrik”, a operação foi contestada pelas autoridades togolesas que justificam que a fronteira marítima que cobre a concessão petrolífera é um território togolês. Por este motivo, há uma cessação da actividade na região em conflito por causa do aumento de actos de ameaças das Forças navais togolesas, desde Dezembro de 2018, refere o site. Técnicos de ambos os países intensificaram as negociações com vista a uma solução, mas não conseguem chegar a um consenso.
Perante esta situação, as autoridades ghanenses pensam recorrer à arbitragem internacional para decidir sobre o assunto, se a quarta ronda de negociações previstas para hoje fracassar.
“Esperamos chegar o mais rapidamente possível a um consenso, mas se as negociações fracassarem no que tange às negociações marítimas, quando não se consegue consensos, apela-se a uma arbitragem internacional”, explicou Lawrence Apaalse, chefe da delegação da equipa ghanense.
Recorde-se que, em Setembro de 2017, o Ghana ganhou um processo similar contra a Costa do Marfim no Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM).