Instituições africanas
Por que razão é que os africanos são pobres? Tem havido várias explicações. Comecemos com as menos generosas, quase obscenas, que se encontram nos circuitos da extrema-direita americana e que têm tido ressonância em certos sectores europeus: O africano é preguiçoso, incapaz de operar num sistema organizado, míope, obcecado com actividades sensuais, efectivamente uma criança perpétua. A solução para este prognóstico é um certo paternalismo - os ignorantes africanos serem guiados por aqueles que, na lotaria da vida, foram abençoados com qualidades invejáveis. Depois há explicações mais diversificadas da pobreza africana: a geografia, a falta de rios navegáveis, a cultura, as instituições, etc.
Tive o privilégio de ter viajado por várias partes do mundo onde vi muitos africanos a prosperar. Viajei, também, por vários países africanos e cheguei à conclusão de que o que está a impedir o avanço do continente africano é, principalmente, a fraqueza das suas instituições.
Alguns anos atrás, eu estava na Tanzânia e hospedei-me num gigantesco hotel construído no modo de um castelo do Oriente. Havia momentos em que eu sentia como se estivesse num filme. Quis saber quem era o dono do hotel. Soube que era o director do departamento de recolha de impostos. Da região. Tive a oportunidade de me encontrar eventualmente com o senhor, que me disse que a esposa estava nos Estados Unidos, onde ele tinha várias residências. Os filhos, claro, estudavam em universidades americanas. O grande homem informou-me que o seu sonho era aposentar-se numa ilha das Caraíbas. A pouca distância daquele hotel havia comunidades a viverem numa pobreza degradante. Encontrei-me com um activista para transparência no governo que me disse que o colector dos impostos na região fazia acordos privados com vários empreendimentos sacrificando o público. O senhor em questão tinha ligações muito fortes com o partido no poder. Ele era a instituição que liderava a causa da pobreza naquela região da Tanzânia.
Em Nairobi, a capital do Quénia, no ano 2000, tive um choque com a polícia porque estava a filmar num centro comercial sem permissão. Os donos da loja, na sua maioria indianos, é que chamaram a polícia. Eu disse que não estava a filmar um quartel, palácio presidencial ou esquadra da polícia. Os oficiais disseram-me que era proibido filmar lojas sem permissão e ponto final. Soube depois que os donos das lojas temiam ser denunciados no YouTube porque os seus produtos eram caríssimos; na altura, no Quénia, apenas um número reduzido de empresários - com ligações a políticos de peso – é que tinha o direito de importar artigos electrónicos.
No seu livro “Out of America: a Black man confronts Africa” ou “Fora da América: um negro confronta a África”, o escritor afro-americano Keith Richburg notou, em 1997, que o negócio de artigos electrónicos no Quénia era controlado por uma minoria que fazia milhões e milhões através do monopólio - privando o grosso da população das novas tecnologias. Sei de vários casos no nosso continente em que computadores doados para escolas no interior foram retidas pelas autoridades para desencorajar tais doações, que iriam competir com os monopólios instalados.
Felizmente, já há uma percepção de que o continente africano só irá para a frente com instituições sólidas. Em Setembro do ano passado, todo o continente parou ao ouvir que o juiz David Maranga, do Tribunal Supremo do Quénia, tinha anulado as eleições por violações à lei. Isto era inédito: no continente africano, nenhum tribunal tinha decidido contra um incumbente em eleições. O juiz Maranga foi um grande exemplo da separação entre o poder judiciário e o poder executivo. Os africanos tinham, sim, constituições, mas não tinham o hábito de as respeitar.
No Uganda, há agora uma palestra anual em memória do juiz Benedito Kiwanuka; em 1972, este juiz tomou uma decisão que irritou o então ditador Idi Amin Dada. Amin ordenou o seu sequestro e fuzilamento. Para Amin, os juízes que iam contra ele tinham que ser eliminados. No Ghana, até hoje fala-se da execução de três juízes do Tribunal Supremo em 1983. Em toda esta turbulência que vai marcando a história do continente africano, tem havido um esforço extraordinário para garantir a integridade das instituições.
Esta semana, cá em Angola, vimos a imagem do deputado Higino Carneiro a sair de um interrogatório do Ministério Público que durou oito horas. Claro que, como a lei nos ensina, cada pessoa é inocente até que um tribunal prove que não o é - “beyond ressonante doubt” ou “sem o mínimo de dúvidas.” O que é encorajador, porém, é que estamos a ver em Angola o surgimento da valorização das instituições. Acabou a era dos poderosos intocáveis! Estamos, também, a ver um público que se torna cada vez mais interessado em saber os meandros da Lei. O investidor sério, que está interessado num país africano, quer ter a garantia que o mesmo tem instituições sérias, onde a Lei é respeitada. Estamos, sim, a ver uma outra África a surgir - e Angola, cada vez mais, vai passando para o primeiro plano.