Tribunal de São Tomé interessado na prestação de contas
O Governo de São Tomé e Príncipe pretende colher a experiência de Angola em matéria de análise da Conta Geral do Estado, anunciou ontem, em Luanda, o juizpresidente do Tribunal de Contas daquele país, José Monte Cristo.
“São Tomé e Príncipe pretende conhecer os procedimentos utilizados pela Assembleia Nacional de Angola na análise do Parecer da Conta Geral do Estado emitido pelo Tribunal de Contas”, afirmou o magistrado.
José Monte Cristo, que falava à imprensa no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que a Assembleia Nacional e o Tribunal de Contas são dois órgãos que concorrem para a fiscalização externa da acção governativa, por isso deve existir essa troca de experiências. Tal como Angola, acrescentou, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe também emite o Parecer da Conta Geral do Estado por ser um mecanismo de fiscalização de extrema importância.
O magistrado santomense ressaltou que os deputados terão subsídios de natureza técnica para melhor discutirem os aspectos encontrados nas contas Gerais do Estado. “Vamos trocar impressões com a Comissão dos Assuntos de Economia e Finanças para sabermos como é que este processo decorre no Parlamento de Angola, para podermos levar subsídios no sentido de melhorar as actividades a nível de Parlamento", disse.
Acordo de cooperação
José Monte Cristo falou sobre um acordo de cooperação que vai ser assinado hoje, tendo salientado que o entendimento surge da necessidade de as instituições se munirem de ferramentas fundamentais e instrumentos actualizados para fazer frente aos novos desafios que se colocam aos dois países.