Huíla expande serviços de Justiça para o interior
Os habitantes do município de Caluquembe, província da Huíla, deixam de percorrer longas distâncias para a resolução de conflitos, com a abertura de uma Sala de Competência Genérica.
A Sala de Competência Genérica de Caluquembe, com a categoria de Tribunal Municipal, foi inaugurada pelo governador da Huíla, Luís Nunes, que na quartafeira visitou o município, situado a 195 quilómetros da cidade do Lubango.
A infra-estrutura tem uma sala de julgamento, gabinetes do juiz e do magistrado do Ministério Público, secretarias judicial e da Procuradoria-Geral da República. Quatro funcionários garantem o funcionamento do Tribunal. A juíza presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Tânia Braz, informou que a instalação da Sala de Competência Genérica de Caluquembe consta da estratégia de expansão dos serviços do Tribunal Provincial para o interior.
Segundo a magistrada, a Sala vai julgar todo tipo de conflitos como criminais, familiares, laborais, administrativos, entre outros.
A estratégia de expansão dos serviços para outros municípios da província, frisou, vai continuar. As obras das futuras instalações do Tribunal do município de Quilengues, informou, decorrem a um ritmo acelerado.
Por seu turno, o comandante municipal de Caluquembe da Polícia Nacional, superintendente chefe Alexandre Lucas, reconheceu que o tribunal municipal surge em boa altura.