Filho do ex-Presidente Guebuza foi detido sábado em Maputo
A Polícia moçambicana deteve, no sábado à noite, em Maputo, Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República Armando Guebuza, por alegado envolvimento no processo das “dívidas ocultas”. Estão previstas para breve outras detenções de pessoas próximas do ex-Chefe de Estado
As televisões moçambicanas noticiaram, no sábado à noite, a detenção de Ndambi Guebuza, um dos filhos do antigo Presidente Armando Guebuza, na sequência da investigação do processo das “dívidas ocultas” do Estado.
Ndambi Guebuza é a segunda pessoa ligada ao antigo Chefe de Estado a ser detida, depois de Inês Moiane, que foi sua secretária pessoal.
No total, a Polícia moçambicana deteve desde quintafeira nove pessoas.
Ainda no sábado, o Tribunal Judicial de Maputo, ao analisar as razões da s detenções, decretou a prisão preventiva de sete dos nove desses detidos, entre eles a antiga secretária de Guebuza. Ndambi Guebuza, por seu lado, ainda não foi apresentado a um juiz e Elias Moaine, sobrinho da secretária pessoal do antigo Chefe de Estado, foi posto em liberdade depois de pagar uma caução equivalente a 15 mil dólares.
Deste modo, ficaram para já em prisão preventiva António do Rosário, administrador-delegado das três empresas públicas no centro do escândalo (Ematum, Proindicus e MAM), Gregório Leão, ex-director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Bruno Tandade, operativo daquele serviço de informações, Inês Moiane, secretária pessoal de Armando Guebuza quando este era Presidente da República, e Teófilo Nhangumele, alegado autor da ideia de criar as empresas e contratar o financiamento que agora está a ser investigado.
Estão igualmente em prisão preventiva às ordens da Justiça moçambicana Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe, presos na sexta-feira no âmbito da investigação aos empréstimos contraídos secretamente entre 2013 e 2014, durante o mandato presidencial de Guebuza, no valor de 2,2 mil milhões de dólares. Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique e peça chave em todo este processo, recordese, está detido desde o dia 29 de Dezembro quando viajava pela África do Sul, país onde aguarda por extradição requerida por Moçambique e pela Justiça norte-americana.
A Justiça norte-americana sustenta a acusação contra Manuel Chang com base em correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima foram usadas para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais, visando o enriquecimento de vários suspeitos, através de contas bancárias sedeadas nos Estados Unidos.
Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções possam ainda ser feitas nos próximos dias, ou mesmo horas, dentro da lista de 18 arguidos revelada pela Justiça moçambicana em Janeiro, ao mesmo tempo que decorre a apreensão de vários bens. Cronograma eleitoral As autoridades moçambicanas apresentaram recentemente o cronograma onde está previsto que o recenseamento eleitoral deve decorrer entre 1 de Abril e 15 de Maio. As eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro, tendo ficado decidido que o recenseamento vai ser feito de raiz nos distritos sem autarquias e uma actualização nos 53 distritos com autarquias, onde os eleitores já tinham sido registados no último ano, para as eleições autárquicas.
O recenseamento no exterior, nalguns países de África e da Europa, será também feito de raiz e vai decorrer de 16 de Abril a 15 de Maio, lêse no documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique.
Aqueles órgãos estimam que a operação implique a criação de 5.300 brigadas em 7.500 postos de recenseamento, envolvendo um total de cerca de 16 mil pessoas.
O cronograma estipula que a campanha eleitoral decorra de 31 de Agosto a 12 de Outubro, durando 45 dias, se bem que uma das alterações que consta do pacote legislativo aprovado a semana passada pelo Governo (e encaminhado para o Parlamento para discussão) preveja que a campanha termine no dia anterior à votação.
O calendário prevê ainda que o apuramento dos resultados eleitorais termine 15 dias depois da votação, a 30 de Outubro, sendo anunciados nesse mesmo dia e enviados no dia seguinte para o Conselho Constitucional.
O Governo moçambicano anunciou na terça-feira um pacote legislativo de descentralização, que permite a eleição dos onze governadores provinciais, a aplicar nas eleições gerais de 15 de Outubro, cumprindo um acordo com a oposição.