Lula está autorizado a conceder entrevistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Dias Toffoli, suspendeu quinta-feira a medida judicial que impedia o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas.

A determinação é válida para todos os meios de comunicação que pediram entrevistas a Lula dentro da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o antigo Chefe de Estado do Brasil está detido há um ano e 13 dias.

Lula da Silva cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. O antigo Presidente sempre se considerou inocente .

A decisão de Toffoli revogou uma suspensão determinada em Setembro do ano passado pelo juiz Luiz Fux. À época, a decisão de Fux havia anulado, por sua vez, uma outra tomada pelo juiz Ricardo Lewandowski, que autorizava o ex-Presidente a ser entrevistado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A medida também atingiu outros meios de comunicação que tinham solicitado entrevistas. O pedido para travar a decisão tomada pelo juiz Lewandowski foi apresentado pelo Partido Novo.

O caso ocorreu em plena campanha eleitoral, quando a candidatura de Lula já tinha sido impedida pela Justiça Eleitoral e o então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) coordenava da prisão as acções do seu substituto, Fernando Haddad. À época, Fux determinou que Lula se abstivesse “de realizar entrevistas ou prestar declarações a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.