Representante da ONU participa na Filda
Mukhisa Kituyi confirmou a presença num fórum concebido para discutir o desenvolvimento sustentável
Uma Conferência Internacional sobre Modalidades de Financiamento para o Desenvolvimento Económico é realizada durante a 35ª Filda (de 9 a 13 de Julho), com a participação do secretário-geral da Conferência das Nações Unidade sobre o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Mukhisa Kituyi, e cerca de 30 outros prestigiados oradores internacionais.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal de Angola do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), que organiza a conferência de 10 a 12 de Julho, o secretário-geral confirmou a participação ao lado de oradores que representam os governos de Angola, Nigéria, Ghana, Uganda, Brasil, Portugal, Noruega, Japão e Haiti, com os estrangeiros a chegarem a Luanda em grande número na segunda-feira, 8.
As informações também dão conta da participação de representantes de instituições financeiras multilaterais como a MIGA e IFC (do Banco Mundial), Banco de Desenvolvimento da África Austral (DBSA, sigla inglesa) e Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como de grupos institucionais e privados como a Sofid (Portugal) ou a Societé Generale (França).
O número e a qualidade dos oradores e outros participantes está relacionada com a parceria da Delegação da União Europeia na organização da conferência, segundo declarações obtidas do Ministério da Economia e Planeamento.
O Ministério da Economia e Planeamento define o encontro pelo propósito de “apresentar, recolher dados, experiências e debater o tema do desenvolvimento de Angola assente nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, uma estratégia adoptada pelas Nações Unidas em 2015, para a erradicação da pobreza, fome, redução das desigualdades, acesso a bens e serviços e outros programas até 2030.
Conteúdo dos debates
É organizada em três blocos, com os debates a ocorrerem em volta de um tema por cada três dias da conferência, estando o primeiro consagrado à economia política e inovação institucional, o segundo a casos de estudo e o terceiro à inovação financeira para o financiamento de projectos angolanos de desenvolvimento.
No domínio de inovação institucional é considerado o desafio de alinhar políticas de desenvolvimento com programas de investimento e projectos de transformação, pretendendo-se obter dos oradores a partilha de experiência de modelos de funcionamento de unidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) no mundo.
De acordo com o Ministério da Economia e Planeamento, nessa conferência é dada particular atenção ao tema das PPP, nomeadamente as People-First PPP, onde as parcerias são tidas como meios para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Número e qualidade dos oradores e outros participantes estão relacionados com a parceria da Delegação da União Europeia
Os casos de estudo são, nessa conferência, uma forma de promover a transferência de conhecimentos associada a modelos de desenvolvimento que exigem o alinhamento entre uma visão e estratégia pública e uma dinâmica do capital privado assente no Desenvolvimento Sustentável (pessoas, planeta e prosperidade), constituindo-se numa forma de trabalhar através de exemplos.
Os debates sobre a inovação financeira visam explorar o conhecimento relativo aos modelos de financiamento utilizados para soluções do tipo PPP no contexto angolano, tendo em conta o risco cambial, político e o ambiente de atracção de investimentos, o Blended Finance, ou modelos que combinam a utilização de capital público (do Orçamento Geral do Estado e das empresas públicas) e privado (originário das instituições financeiras de desenvolvimento e comerciais), para apenas citar duas das inúmeras nuances.
A conferência é realizada “com o intuito de promover uma atitude voltada para as soluções dos desafios que Angola enfrenta”, declarou o MEP, propondose para a análise de cada tema a solução encontrada ou em estudo.