Ex-ministro das Finanças proibido de sair do país

O ex-ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, foi libertado na noite de quarta-feira sob fiança, equivalente a 100 mil dólares e proibido de ausentar-se do país, disse à Lusa uma fonte da defesa.

A decisão foi tomada por um juiz de instrução criminal, depois de ouvir, durante mais decincohoras,oantigoministro, que estava em prisão preventiva desde 3 de Abril, acusado dos crimes de branqueamento de capital, participação económica em negócio e peculato.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso quartafeira, o Ministério Público (MP) pediu o arquivamento, por “inexistência de indícios criminais”, de dois processos que envolviam o ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, e o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Em causa, estão os empréstimos de 30 milhões de dólares do China International Fund e de 17 milhões de dólares do Fundo do Kuwait, para a requalificação do Hospital Ayres de Menezes, na capital são-tomense, ambos acordados durante o Governo liderado por Patrice Trovoada entre 2014 e 2018.

“A instrução preparatória iniciou em 2017 e foram investigados os factos que indiciavam abstractamente a prática de crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio e abuso de poderes”, refere um comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR) são-tomense.

Em ambos os processos, o MP são-tomense considerou não existirem indícios suficientes, pelo que determinou o arquivamento.