Novo Governo entra em funções
Dentro do dado pela CEDEAO, na sua recente cimeira, o Presidente cessante, José Mário Vaz, empossou novo Governo e o procurador-geral da República
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse, quarta-feira à noite, que a nomeação do novo Governo é um sonho concretizado e salientou que os membros do Executivo têm uma missão difícil, porque o país tem muitos problemas e desafios.
“É verdade que não foi fácil, foi muito difícil num espaço de 48 horas poder concretizar este sonho que é realmente de todos os guineenses. Fico feliz também porque sinto o dever cumprido. O compromisso que tomámos perante os nossos pares da comunidade internacional e, sobretudo dos meus pares da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), foi possível de facto concretizar esse grande sonho que é dar posse ao novo Governo e também ao novo procurador-geral da República”, afirmou José Mário Vaz, citado pela Lusa, na cerimónia de tomada de posse do novo Governo e do procurador-geral da República.
“Novos membros do Governo, a missão que vos espera não será uma missão fácil, o país tem muitos problemas, há muitos desafios. Eu colocome à vossa disposição. Tudo que eu possa contribuir para o sucesso desse Governo, porque não é o Governo de A, de B, ou de C, é o Governo da Guiné-Bissau, do povo da GuinéBissau, é o Governo da República, de modo que estamos prontos a arregaçar as mangas e a ajudar este Executivo para que tenha sucesso, porque o sucesso é do povo”, sublinhou o Chefe de Estado.
O Presidente guineense, que completou cinco anos de mandato a 23 de Junho, nomeou, na quarta-feira, o Governo e o procurador-geral da República, depois de a CEDEAO ter dado no sábado, durante a cimeira de Chefes de Estado e de Governo, o dia três como data limite para ambas as nomeações.
A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado, por duas vezes, nomear para o cargo de Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de Março último.
O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou na altura o Governo indicado pelo novo PrimeiroMinistro até ao dia 23 de Junho, violando assim um anterior prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.
Na sequência, uma cimeira da CEDEAO realizada no passado fim-de-semana deu até quarta-feira para que José Mário Vaz desse posse a um novo Governo, chefiado por Aristides Gomes, o que acabou por suceder na quarta-feira.
Ainda na quarta-feira, José Mário Vaz, nomeou Ladislau Embassa procurador-geral da República do país, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa.
"É o senhor Ladislau Clemente Fernando Embassa nomeado procurador-geral da República até à tomada de posse do novo Presidente da República", refere o decreto presidencial.
Juiz desembargador, Ladislau Embassa ocupava até à data da posse agora o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social guineense.
O anterior procuradorgeral da República do país, Bacari Biai, apresentou a sua demissão terça-feira, que foi aceite pelo Chefe de Estado.
Em declarações na Presidência guineense após um encontro com José Mário Vaz, Bacari Biai, depois de apresentar a sua demissão, disse aos jornalistas que considerava a decisão da CEDEAO “descabida e sem fundamento” e sublinhava que não existem disposições legais que habilitem a organização a “imiscuir-se nos assuntos internos do país.”
“Uma vez mais, a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários”, disse Bacari Biai, que foi uma das individualidades guineenses a quem a organização impôs sanções em Fevereiro de 2018.
O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do PAIGC, por alegada subversão da ordem democrática.
Em causa, está a resolução aprovada antes pela maioria dos deputados do Parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de Junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento.
No despacho, o Ministério Público acusava Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os “supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática”.