Constitucional valida deputados da oposição
O Tribunal Constitucional da RDC validou, quinta-feira, vários deputados da oposição que tinham sido suspensos em Junho, causando um aumento da tensão política no país, noticiou ontem a Agência France Press.
Numa decisão que surpreendeu muitos observadores, o Tribunal Constitucional, composto por juízes próximos do ex-Presidente Joseph Kabila, repescou 19 dos 23 deputados da oposição suspensos, segundo os acórdãos divulgados ontem. O Tribunal Constitucional rectifica assim as decisões divulgadas em Junho, que invalidavam as funções dos parlamentares da oposição, três meses após a tomada de posse na Assembleia Nacional.
O Tribunal não reabilitou os mandatos do artista Jean Goubald Kalala e de Clement Muza, de Kinshasa, bem como de Faustin Kwakwa e Vital Sunzu, ambos do Sudeste do país.
“Precisámos de um envolvimento directo do Presidente Tshisekedi para a reabilitação daqueles deputados, porque é em seu nome que os acórdãos são feitos”, disse em Anadolu, Cherubin Okende, porta-voz de Moise Katumbi, coordenador da oposição reunida no seio da coligação Lamuka. Dos 500 deputados eleitos, a oposição dispõe de 100, enquanto a coligação presidencial de Félix Tshisekedi possui apenas 40 e a coligação do ex-Presidente Joseph Kabila é maioritária com mais de 330 deputados a nível nacional. O Tribunal Constitucional havia invalidado as funções dos deputados da oposição na maior parte dos casos em benefício da coligação liderada por Joseph Kabila. Nesta senda, vários ministros e governadores provinciais viram os mandatos validados, após a Comissão Eleitoral Nacional Independente tê-los anunciado como não eleitos. O Presidente Félix Tshisekedi tinha convocado o presidente do Tribunal, que decidiu, depois de ser ouvido, criar uma comissão especial para corrigir os eventuais “erros materiais”.