Autoridades preocupadas com tráfico de drogas
O Tribunal Provincial de Malanje condenou, na quinta-feira, com a pena de prisão maior de três anos e dois meses, os directores geral e administrativo do Hospital Provincial Materno Infantil, Mateus Paquete e Teodoro Calandula, respectivamente, pelo crime de peculato e violação das normas de execução de planos orçamentais.
Mateus Paquete, que já se encontrava detido preventivamente desde Janeiro último, foi julgado com mais seis réus, todos funcionários da instituição, entre os quais Teodoro Calandula.
Os réus terão desfalcado o Estado em cerca de 32 milhõesdekwanzas.Adedução da acusação do Ministério Público apontou a premeditação do crime e seu cometimento por mais de dois arguidos como uma das circunstâncias agravantes. Quanto às atenuantes, consta aconfissãodocrime,aausênciadeantecedentescriminais, bem como a reparação dos danoseaprestaçãodeserviços relevantes à sociedade.
De acordo ainda com a sentença, lida pelo juiz da causa Guilherme Lufupa, os outros réus, Alberto António e Fernando Diamantino, vão condenados, cada um, na pena de um ano e seis meses de prisão, enquanto os réus Domingos Francisco e Quiala Timóteo apanharam a pena de um ano e três meses de prisão. Cada um dos condenados deve pagar a quantia de 70 mil kwanzas de taxa de justiça e 31 milhões de kwanzas, a título de devolução ao Estado, pelos prejuízos causados.
Mateus Paquete, depois de ter sido detido, procedeu à devolução de quatro milhões de kwanzas. Na outra sessão, em que eram julgados gestores do sector da Educação, o Tribunal Provincial de Malanje condenou o ex-director municipal de MalanjedaEducação,Cununa Jungo, a dois anos de prisão, mas com pena suspensa, pelo crime de tráfico de influência. O réu é obrigado a pagar uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas.
Os réus Mário Delgado, Luciano Barroso e Joaquim Luís Baião, acusados dos crimes de peculato e tráfico de influência, foram absolvidos. O juiz da causa, Lourenço Catraio, decidiu igualmente absolver os réus Isabel Gonçalves e Tumba Moisés do crime de tráfico de influência.
Os réus, todos funcionários da Educação, estavam envolvidos no tráfico ilícito de 37 carteiras retiradas de escolas públicas na cidade de Malanje para apetrechar a Escola Comparticipada “Isabel e Tumba Moisés”.