Banco Mundial pede “equipa de reformas”
Instituição multilateral solicita a formação de um pequeno grupo altamente qualificado, encarregue de priorizar, monitorizar e solucionar problemas do processo de reformas
O Banco Mundial solicita, num relatório sobre o sector privado em Angola, que o Governo crie uma “Equipa de Reformas” para supervisionar a reestruturação económica que o país está a implementar.
Há necessidade de uma pequena e dedicada ‘Equipa de Reformas’ altamente qualificada que reporte ao mais alto nível do Governo, encarregue de priorizar, monitorizar e resolver problemas do processo de reformas, sem ser responsável pela execução das reformas, pois isso deve permanecer como uma prerrogativa dos ministérios e agências designados”, lê-se no relatório do Banco Mundial sobre o sector privado em Angola.
O relatório, com o título “Criação de Mercados em Angola - Oportunidades de Desenvolvimento através do Sector Privado”, faz um extenso diagnóstico sobre as principais dificuldades que se colocam ao desenvolvimento desse sector, por intermédio do qual recomenda que ocorra a diversificação económica.
Além de uma pequena equipa a funcionar na dependência directa do Chefe de Estado. “É essencial que os quadros superiores do Governo, começando pelo Chefe de Estado, estejam continuamente e activamente envolvidos no processo de reformas, o que implicará assumir compromissos específicos e públicos na agenda de reformas, expressos em termos simples que tornem claros os benefícios”, lê-se no documento, que salienta que “tais compromissos públicos exercem pressão sobre o Governo para que dê o devido seguimento e envie um forte sinal de que a iniciativa de reformas é real”.
Por outro lado, os técnicos do Banco Mundial, que recentemente aprovou um empréstimo de mil milhões de dólares a Angola, defendem que as reformas têm de ter um plano abrangente, calendarizado e detalhado.
“Em tempos de crise e mudança no paradigma de desenvolvimento económico, há uma necessidade crucial de um plano de reforma geral, priorizado e sequenciado, baseado num entendimento comum das oportunidades e dos problemas”, afirma o relatório.
Segundo o documento, “o esforço de priorização deve ser tanto sobre decidir o que não fazer como sobre o que fazer; muitas das actividades planeadas podem ser contraproducentes, por exemplo, políticas industriais mal informadas jogando a favor de interesses pessoais ou de importância secundária”.
“É essencial que os quadros superiores do Governo estejam continua e activamente envolvidos no processo de reformas”
Além de preconizar “uma alocação clara e simples de responsabilidades para realizar reformas prioritárias e, crucialmente, para implementá-las”, o Banco Mundial quer também que Angola tenha um conhecimento técnico de classe mundial para planeamento e implementação” das reformas, já que esta política “precisará, tanto quanto possível, da especialização técnica de classe mundial, começando com a Equipa de Reformas dedicada”.
Defendendo que é preciso envolver a população no esforço das reformas e comunicar os resultados de forma clara e transparente, o Banco Mundial conclui que é também necessário fazer uma avaliação contínua deste processo.
“Com o passar do tempo, o sucesso do programa de reformas dependerá, em grande medida, da monitorização regular com ciclos de comentários rígidos, em conjunto com a tomada de decisões oportuna e contundente sobre medidas correctivas pelo nível superior do Governo”, afirma-se no relatório.