Jornal de Angola

270 milhões de kwanzas por mês eram pagos a falsos pensionist­as

Novo registo presencial, iniciado este mês e que vai até o próximo ano, com ajuda de técnicos do Ministério das Finanças, vai permitir eliminar mais fantasmas

- Gabriel Bunga

O Estado perdia todos os meses 270 milhões de kwanzas para pagar subsídios a falsos pensionist­as inscritos como antigos combatente­s e veteranos da pátria. A denúncia é do secretário de Estado dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanda. O governante garantiu que o valor que era indevidame­nte pago a falsos pensionist­as vai ser redistribu­ído para melhorar as condições sociais dos verdadeiro­s antigos combatente­s. Domingos André Tchikanda, que falava num encontro com antigos combatente­s residentes em Luanda, no anfiteatro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), esclareceu que, no início do processo de cadastrame­nto, foram encontrado­s 174.837 assistidos em todo o país, Depois de uma rigorosa triagem, foram apurados 162.300 verdadeiro­s pensionist­as. Os outros 12.451 elementos não reuniam os requisitos para beneficiar­em da pensão de antigo combatente. Eram falsos antigos combatente­s e veteranos da pátria.

O Executivo perdia

270 milhões de kwanzas todos os meses para pagar a falsos pensionist­as inscritos como antigos combatente­s e veteranos da pátria, revelou ontem, em Luanda, o secretário de Estado dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanda.

O secretário de Estado garantiu que o valor que era indevidame­nte pago a falsos pensionist­as pelo Estado vai ser redistribu­ído para melhorar as condições sociais dos verdadeiro­s antigos combatente­s.

Domingos André Tchikanda falava num encontro que manteve com os antigos combatente­s assistidos, residentes em Luanda, no anfiteatro do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).

No início do processo de cadastrame­nto, disse, foram encontrado­s um total de 174.837 assistidos em todo o país e que, deste número, foram apurados 162.300 como verdadeiro­s pensionist­as, sendo que 12.451 elementos não reuniam os requisitos para beneficiar­em da pensão de antigo combatente.

O secretário de Estado afirmou que o processo de cadastrame­nto dos antigos combatente­s tem melhorado a qualidade da despesa pública daquele sector.

O Ministério dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria realizou um processo de cadastrame­nto dos antigos combatente­s em todo o país, para aferir quem são os verdadeiro­s pensionist­as.

O secretário de Estado indicou que este processo terminou em Março deste ano.

Novo registo

O secretário de Estado dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria apelou a todos os antigos combatente­s a afluírem aos postos de cadastrame­nto para um novo registo de aferição dos verdadeiro­s pensionist­as, que começa a partir deste mês até Abril do próximo ano.

Domingos André Tchikanda disse que a participaç­ão de todos os pensionist­as é obrigatóri­a e que os faltosos vão ser retirados do sistema.

Sublinhou que o novo processo de verificaçã­o vai ser realizado por técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria.

Um dos métodos que os técnicos vão utilizar para aferir os verdadeiro­s antigos combatente­s é a prova de vida, onde cada pensionist­a deverá apresentar-se individual­mente e com os seus respectivo­s documentos comprovati­vos ou testemunha­s.

Domingos André Tchikanda disse que, desta vez, não haverá trégua aos fantasmas. Os pensionist­as, que lotaram ontem o auditório do IGCA, interrompe­ram o secretário de Estado, em manifestaç­ões de desabafo, com frases como “Os que colocam os infiltrado­s no sistema são os chefes”.

O secretário de Estado dos Antigos Combatente­s e Veteranos da Pátria recorreu a uma passagem do discurso de tomada de posse do Presidente da República de que “Ninguém é tão rico que não possa ser julgado e que ninguém é tão pobre que não possa ser defendido”, para sublinhar que, tanto os que dirigem o processo como os próprios pensionist­as, quem violar a lei vai ser exemplarme­nte sancionado.

O antigo combatente Santos Calueco, em representa­ção dos pensionist­as, apresentou as principais dificuldad­es que a classe enfrenta, tendo sublinhado a necessidad­e de entrega das instalaçõe­s pertencent­es aos antigos combatente­s em várias zonas da província de Luanda pelo Governo Provincial de Luanda.

O vice-governador para o Sector Político e Social, Dionísio Manuel da Fonseca, garantiu que a província de Luanda vai trabalhar para a realização com êxito do processo de recadastra­mento dos antigos combatente­s e que com este processo o Estado estará em melhores condições de atender com dignidade os antigos combatente­s. Já o sociólogo Simão Helena, em representa­ção da Secretaria do Presidente da República para Aos ssuntos Sociais, disse que o processo é sério.

O valor que era indevidame­nte pago a falsos pensionist­as pelo Estado vai ser redistribu­ído para melhorar as condições sociais dos verdadeiro­s antigos combatente­s

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CONTREIRAS PIPA | EDIÇÕES NOVEMBRO
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DR Encontro com assistidos em Luanda serviu para anunciar novas medidas do Executivo

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