ONU nomeia mediador para paz em Moçambique
A poucos dias da chegada a Maputo de António Guterres, as Nações Unidas anunciaram a nomeação de um enviado pessoal do Secretário-Geral para mediar as conversações de paz entre o Governo e a Renamo, numa altura em que foi divulgada a detenção de oito pessoas acusadas de terem desviado doações internacionais para as vítimas dos recentes ciclones que abalaram Moçambique
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou a nomeação do actual embaixador da Suíça em Maputo, Mirko Manzoni, como seu enviado pessoal para aquele país com a missão de mediar as conversações de paz entre o Governo e a oposição.
Manzoni vai continuar a “facilitar o diálogo entre o Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) com vista à assinatura e subsequente implementação de um acordo de paz entre as partes”, refere a ONU em comunicado divulgado ontem pela Lusa.
A nomeação acontece três dias antes de António Guterres visitar Moçambique com passagem pela cidade da Beira na sexta-feira, para avaliar os trabalhos de reconstrução após os mais intensos ciclones de sempre terem atingido o país em Março e Abril.
Manzoni vai começar a exercer as funções para a ONU depois de terminar a sua missão na Embaixada suíça, acrescenta o comunicado, sem especificar data.
O Presidente moçambicano e o líder da Renamo anunciaram no início de Junho a meta de chegar a um acordo de paz até à primeira semana de Agosto.
Mirko Manzoni tem mais de 20 anos de experiência nos campos diplomático e humanitário, é embaixador da Suíça em Moçambique desde 2014, apoiando o processo de paz entre o Governo e a Renamo na qualidade de mediador chefe e presidente do Grupo de Contacto Internacional desde 2017.
Anteriormente, trabalhou com o Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça no Mali e na Polónia e ainda com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na República Democrática do Congo e no Iraque.
Afonso Dhlakama, então presidente da Renamo, declarou um cessar-fogo que vigora desde Dezembro de 2016 em Moçambique, após conflitos armados no centro do país (cerca de 800 quilómetros a norte da capital, Maputo) e encetou conversações de paz com o Presidente, Filipe Nyusi.
O diálogo levou à alteração da Constituição para acomodar o desejo da oposição de votação para governadores provinciais (até agora nomeados pelo poder central) a partir das eleições gerais deste ano.
Afonso Dhlakama morreu a 3 de Maio de 2018 devido a complicações de saúde e o seu sucessor, Ossufo Momade, tem continuado as negociações com Nyusi nos restantes assuntos que podem levar à paz: desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo.
Detidos por desviarem doações internacionais
A Polícia moçambicana deteve oito pessoas suspeitas de desviar produtos destinados às vítimas do ciclone Idai em Nhamatanda, centro de Moçambique, divulgou ontem uma fonte da corporação citada pela Lusa.
“Estes indivíduos, que pertencem à mesma organização não governamental, engendraram um esquema de desvio dos produtos destinados à ajuda humanitária”, declarou Daniel Macuacua, porta-voz da Polícia em Sofala.
Segundo a Polícia, o grupo terá desviado uma quantidade não especificada de arroz, feijão e óleo alimentar, após distribuição num dos bairros de Nhamatanda, centro de Moçambique.
“Preocupa-nos o facto de os indiciados terem recorrido aos nomes de alguns membros da Polícia que, segundo eles, se teriam apoderado à força destes produtos”, afirmou o mesmo porta-voz, acrescentando que decorrem investigações para apurar estas informações.
Os indiciados são todos trabalhadores da organização não-governamental Oikos – Cooperação e Desenvolvimento.Em Abril, o Tribunal Judicial da cidade da Beira, no centro de Moçambique, condenou duas pessoas à pena de um ano de prisão por desvio de donativos destinados às vítimas do ciclone Idai.
Além de Búzi, Nhamatanda está entre os distritos mais afectados pelo ciclone Idai na província de Sofala, no centro de Moçambique. O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em Março, provocando 604 vítimas mortais e afectando cerca de 1,8 milhões de pessoas.
Pouco tempo depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em Abril, matando 45 pessoas e afectando outras 250 mil.
Enquanto isso, o Parlamento moçambicano vai debater a eliminação de uma excepção legal que admite o casamento aos 16 anos, procurando impedir uniões antes dos 18 anos, durante a sessão plenária que começa hoje, anunciou o órgão esta segunda-feira.
A actual Lei da Família de Moçambique impõe 18 anos como idade mínima para o casamento, mas admite a possibilidade de um casamento aos 16 anos, “em caso de consentimento dos pais ou razões ponderosas”.
Essa excepção tem sido criticada por vários quadrantes da sociedade moçambicana, que consideram que dá lugar à união prematura entre raparigas menores e homens adultos.