Professores preparam caderno reivindicativo
O Sinprof encetou vários contactos com o director provincial da Educação de Luanda, mas sem sucesso
O Sindicato dos Professores em Luanda (Sinprof) vai, ainda este mês, apresentar um caderno reivindicativo ao Gabinete Provincial de Educação, pelo facto de até ao momento não terem sido satisfeitos alguns pontos apresentados no anterior documento, anunciou, na segundafeira, o secretário da organização.
Fernando Laureano Tomé, que falava à margem da assembleia de renovação de mandato, do qual foi reconduzido ao cargo de secretário do Sinprof em Luanda, informou que dos pontos em falta está a questão da carga horária, promoção de categoria e subsídio de direcção e chefia.
Para a resolução do problema, de acordo com o responsável, foram já encetados vários contactos com o director provincial da Educação de Luanda, mas sem sucesso, daí que, como recurso, será elaborado um caderno reivindicativo.
O secretário-geral do Sinprof em Luanda denunciou a atitude da Direcção Provincial da Educação de Luanda em obrigar os professores a leccionarem nos dois períodos, uma prática que, segundo o responsável, atropela grandemente o Decreto Presidencial 160/2018.
“Para cumprir com a carga horária, os professores que leccionam no período da manhã são obrigados a fazê-lo novamente de tarde. Os que ensinam de tarde, também, o fazem à noite, o que não é aceitável”, acusou.
Uma outra questão apontada por Fernando Laureano Tomé tem a ver com a questão da promoção dos professores. Disse ainda que a resolução do problema do tempo de serviço é um assunto de âmbito nacional, de acordo com o Decreto Presidencial 160/2018. “Há um artigo que diz que as promoções são da responsabilidade dos governos provinciais.”
“No caderno que iremos apresentar, deverá constar o caso das promoções, sem perder de vista o tempo de serviço, que não foi tido nem achado no processo de actualização. Achamos ser um dos pontos fulcrais para os professores que funcionam há mais de cinco anos no sector”, precisou.
Segundo o responsável, não é concebível que professores que leccionam há mais de cinco anos aufiram um salário igual ou menor ao de um professor que ingressou, por exemplo, na classe em 2018.
A resolução do problema do tempo de serviço é um assunto de âmbito nacional, de acordo com o Decreto Presidencial 160/2018. Há um artigo que diz que as promoções são da responsabilidade dos governos provinciais. No caderno deverá constar o caso das promoções, sem perder de vista o tempo de serviço, que não foi tido nem achado
Fernando Laureano Tomé considerou, por outro lado, falsas as informações da existência de professores que viram os seus salários diminuídos devido ao processo de actualização e, lembrou que, quanto à província de Luanda, havia professores que auferiam salários altos que não iam de acordo com o seu perfil académico e o sindicato teve o cuidado de explicar o assunto.
No âmbito interno, o sindicalista tenciona dar continuidade ao projecto de constituição de núcleos sindicais em todas as escolas públicas e aproximar, cada vez mais, os professores, bem como a construção de uma clínica para atender os professores filiados na organização.