Novos acordos com a Namíbia
Angola e a Namíbia assinaram ontem, em Windhoek, um acordo que estabelece uma Comissão Binacional a ser presidida conjuntamente pelos Chefes de Estado dos dois países. A Comissão reúnese, ordinariamente, duas vezes por ano, num ou noutro país.
A assinatura de um acordo que estabelece a Comissão Binacional marcou a V Sessão da Comissão de Cooperação Bilateral entre Angola e Namíbia realizada, ontem, em Windhoek.
Segundo a Angop, o documento foi assinado pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah.
A comissão, a ser presidida conjuntamente pelos Presidentes angolano e namibiano e integrada por altos funcionários dos Governos dos dois países, visa procurar formas e meios de promover e reforçar a cooperação em vários sectores.
Com a sessão inaugural marcada para 2021, em Luanda, a Comissão Binacional vai passar a reunir-se, ordinariamente, duas vezes por ano em Angola e Namíbia, alternadamente, e em sessões extraordinárias, a pedido de qualquer das partes.
O órgão é subdividido em quatro comités sectoriais: diplomático e judicial, económico e de infra-estruturas, social e cultural e de defesa e segurança.
Baixos indicadores
Na abertura dos trabalhos, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, admitiu que o elo mais fraco nas relações entre Angola e a Namíbia reside nos baixos indicadores de cooperação em termos económicos.
O chefe da diplomacia angolana defendeu, por conseguinte, a “difícil missão” de preencher esta lacuna. “A maioria dos acordos e memorandos de entendimento rubricados entre os nossos países continuam por implementar ao longo dos anos. Por isso, a nossa tarefa será rever e determinar aqueles acordos que tenham sido ultrapassados”, sustentou.
Manuel Augusto disse que os excelentes momentos políticos que as relações entre os dois Estados têm vindo a registar nos últimos anos, sob a influência dos respectivos Presidentes, não têm sido acompanhados por um desenvolvimento visível na cooperação.
Por este facto, o ministro considerou que a cooperação económica vai exigir maior pragmatismo e a definição de medidas concretas para resolver estas anomalias, aproveitando o potencial existente para a cooperação nos mais diversos domínios. Afirmou que a prossecução destes objectivos passa pela seriedade e acutilância do processo.
Manuel Augusto considerou importante o reforço dos contactos entre as autoridades das províncias fronteiriças dos dois países, como forma de assegurar que o que foi decidido corresponda aos anseios e tenha impacto na vida das populações.
A reunião, que ontem encerrou, produziu um Protocolo de Cooperação, assinado pelo ministro Manuel Augusto e a homóloga namibiana, Netumbo Nandi-Ndaitwah.
A anterior Sessão da Comissão Mista Angola/Namíbia realizou-se em 2014, em Luanda.