Fundos para financiar o sector produtivo com défice de um terço
Alta funcionária da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento afirma que a lacuna pode ser preenchida pelo sector privado, no quadro das chamadas Parcerias Público-Privadas
Os fundos públicos destinados ao financiamento do sector produtivo em Angola deixam em aberto uma lacuna de cerca de um terço, que, entretanto, pode ser preenchida pelo sector privado, no quadro das chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP), afirmou a representante da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento na 35ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), que terminou no sábado, em Luanda.
Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, Frida Youssef encorajou as autoridades angolanas a prosseguirem na estratégia de criação das PPP, com maior foco, nesta fase, nas infraestruturas de transportes e logística.
A alta funcionária da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, que responde pela Divisão dos Transportes e Logística, insistiu na necessidade de as autoridades angolanas alargarem o espaço de intervenção do sector privado nos esforços de diversificação da economia.
A inserção das PPP nos temas abordados na Conferência Internacional sobre “Financiamento do Desenvolvimento Económico ”, à margem da FILDA, de acordo com a alta funcionária da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, é reveladora da atenção que o Governo presta ao sector privado.
A presença de oradores de países como o Uganda, Brasil, Portugal e Índia, que, durante a conferência, falaram das experiências das PPP nos respectivos Estados, prosseguiu, podem ajudar Angola a evitar erros registados nesta matéria em outras geografias.
Outro aspecto fundamental, prosseguiu, foi a presença de instituições financeiras multilaterais, que jogam um papel muito importante no apoio as economias e que aproveitaram a Conferência Internacional sobre “Financiamento do Desenvolvimento Económico ”, para falar dos mecanismos de intervenção financeira utilizados em outros países com problemas similares aos de Angola e que surtiram efeitos.
Em relação ao Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), outro tema abordado no evento, a representante da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento disse tratar-se de uma iniciativa muito ambiciosa, cujo sucesso depende, em grande medida, da seriedade com que for executado pelos diferentes actores.
O Fundo de Garantia de Crédito (FGC), criado pelo Governo com vista a facilitar o acesso ao crédito, na opinião de Frida Youssf, alarga a possibilidade de acesso ao financiamento para aqueles empresários que não têm garantias reais para fazer face às exigências da banca comercial.
Criado em 2012, o Fundo de Garantia de Crédito foi estruturado de forma a assegurar os reembolsos dos empréstimos bancários até 70 por cento dos financiamentos, em caso de incumprimento. Os restantes 30 por cento são cobertos pelo cliente sob a forma de garantias pessoais ou consignação de receitas. Apesar de reconhecer que a estratégia pública de financiamento à economia ajusta-se aos propósitos das autoridades de diversificação das exportações e redução das importações, a alta funcionária da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento defendeu a necessidade de criação de mecanismos específicos para o financiamento das micro, pequenas e médias empresas.
Frida Yuossef elogiou a organização da FILDA, salientando que a Feira de Luanda “é uma das maiores de África”. Lamentou, no entanto, a fraca presença de produtos nacionais. “Da próxima vez, quero encontrar mais produtos nacionais do que estrangeiros”, disse.
Interrogada sobre como é que Angola pode tirar maiores benefícios com a integração na Zona de Livre Comércio Africana (ZLEC), Frida Youssef lembrou que o país está numa área geoestratégica, que lhe permite tirar vantagens da sua extensa costa marítima, para servir os países encravados da região, incluindo a República Democrática do Congo.
“É um mercado que vai movimentar bilhões de dólares anualmente”, vaticinou a alta funcionária da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
Frida Yuossef insistiu na necessidade de as autoridades angolanas alargarem o espaço de intervenção do sector privado nos esforços de diversificação da economia