“Temos poucos armadores em condições de receber o subsídio aos combustíveis”
Tem havido muita pesquisa, mas deve ser permanente, até porque as condições climáticas mudam. Até ao nível do mundo.
Em que fase de implementação estão a Academia de Pescas do Namibe e a Escola Técnica de Pescas (Cefopesca) do Ramiro, em Luanda?
No Ramiro, já estão a montar as salas. Em princípio, os programas estão aprovados e queremos iniciar as matrículas até ao fim do ano. No projecto inicial da Academia de Pescas do Namibe, estava previsto um navio de pesquisa para a academia, porque eles também têm de ajudar, não só na pesquisa da pesca em si, mas também na análise meteorológica. Os pequenos laboratórios de meteorologia instalados em Benguela e Namibe estão quase desactivados. Os equipamentos estão obsoletos. Se os equipamentos estivessem operacionais, se calhar poderíamos ter ajudado o INAMET a prever algumas tragédias no Lobito e Benguela.
Em relação às alterações climáticas, o país aparenta estar já a enfrentar algumas consequências adversas, com a subida do nível do mar - em Porto Amboim, por exemplo, ou mesmo em Cabo Ledo, onde a praia dos pescadores viu a areia quase desaparecer em apenas 10 anos.
Por causa do degelo. Nós temos ao longo da costa muitos pontos onde já não temos praia. O Porto Amboim é um deles, naquela zona, já são poucos os pontos elegíveis para construir um porto pesqueiro. Nos últimos meses, os sectores das Pescas e da Agricultura têm trabalhado para a criação de um sistema de subsídios aos combustíveis. Em que fase está a implementação? Os subsídios aos combustíveis vão ajudar outros sectores que não sabiam que iam ser auxiliados. Um dos sectores é exactamente as Finanças. Já fizemos a primeira chamada aos armadores, mas ainda não temos candidaturas. Nesta altura, eles começam a correr para conseguir juntar os critérios de eleição. Não basta chegar com uma licença e um barco para ter logo direito ao subsídio. É necessário estar bem com a lei, sem dívidas às Finanças e à Segurança Social.
Os operadores têm de apresentar os documentos a provar que não têm dívidas ao Estado.
O que vai acontecer, na verdade: no sector das Pescas, a dificuldade não será tão grande, porque as Pescas já vêm de processos anteriores, ao contrário da Agricultura. O mar é mais fácil de controlar do que a terra. Há poucos armadores em condições de receber a subvenção, mas já recebemos uma orientação para flexibilizar os critérios, desde que não prejudiquem outras empresas e pessoas.
Quando espera ter condições para efectivar a subvenção?
Quem vai determinar isto é o próprio armador. Do nosso lado, o processo está preparado. Há países em que a subvenção é feita em função da produção. Já existem cálculos sobre quanto se gasta por tonelada de pesca e por tipo de embarcação, mas acho que não vamos ter assim grandes problemas. Temos de controlar as fronteiras para não criar um novo negócio ilegal de revenda de combustíveis. E esperamos que as pessoas que vão beneficiar desse subsídio estabeleçam uma correspondência no preço do pescado. Se o combustível é subvencionado, o lógico seria vender o peixe mais barato.
Os salineiros não foram contemplados. Faz sentido incluir?
Se calhar não, se calhar sim. A verdade é que a maior parte das explorações de sal trabalha com recurso a geradores.