Entre a ficção, o jogo e o IVA aqui
O meu olhar sobre o IVA, a principal fonte de receitas dos países da CEE com grande peso no PIB, vai para lá dos próximos três anos dessa legislatura. É sempre uma aplicação que tem início num contexto que corresponde à implementação de pacotes orçamentais que visam a redução do défice das administrações públicas e de tantos outros descalabros sociais. O jogo político à volta do IVA falará, de forma crua, da gênese política que, no nosso contexto, generalizou défices acumulados por muitos anos de uma governação muito sofrida, e, naturalmente, pelos efeitos de um mundo menos global que dificulta a estabilidade.
Os políticos, infelizmente, tardam em entender que a ficção não é um recurso só para os escribas, sentados numa pedra da encosta com os olhares perdidos no horizonte. Os políticos devem ter essa capacidade de antevisão como se munidos de dados e suas projeções para lá do quotidiano. Devem poder avaliar como a economia tocará os rendimentos das famílias, e, por sentidos opostos, como arrastará o lado dramático da existência para os contos. Uma gestão sem esse lado de ampliação das lentes do real, situada para lá do quadro presente, o hoje, não será nada positivo e avisado para quem governa.
O que tem sido evidenciado, sem sombra de dúvida, é a colocação do IVA e outras subidas dos impostos tradicionais na agenda de salvação dos países quando as suas lideranças, mesmo antagónicas na luta pela governação, entendem parar, repensar o país e adiar as querelas e contumélias, deixando-as num plano secundário e quase inexpressivo. Diante desse cenário, têm surgido teóricos que até acreditam que através de visões mais patrióticas, ou, como queiram, mais nacionalistas, os líderes se afoitem em encontrar um denominador comum para que, de uma vez por todas, tirem os países da beira das falências e exista um só padrão de boas contas e governação.
Em qualquer parte, e, mesmo aqui, em Angola, torna-se útil o que designo de partilha de dados com detalhes do quadro catastrófico, partilha numa dimensão de responsabilidades institucionais. Pois, só através desses pressupostos, até para que se trave a tendência demagógica, é que todos pugnarão pela verdade e equilíbrios reivindicativos, concorrendo para viabilizar seja o que for que se queira salvar. A política, nos períodos de crise, no sentido figurativo, não pode ter a boia da salvação a ser furada com finas agulhas para agoiro dos masoquistas, que gostam mais das anormalidades dos Estados.
O que hoje for o debate - entre a ala governativa e a oposição mais abrangente-, deve primar para que até os cidadãos tenham o quadro real das contas. Consensos sobre pontos de partida e justificações comparativas em o valor do IVA se situar nos 38% de todas as receitas fiscais, a exemplo de alguns Estados europeus, e, ou, por posse de algo mais catastrófico que só o diabo sabe urdir com laivos de messianismo, se os governativos se entregam, sem qualquer moderação, na formação de um início que não seja tão brando. E muito menos se atenha às realidades endógenas ponderosas e se lance, como bom aluno, em exigência que coloque como meta o IVA fora da rota do possível.
Nos últimos cem anos, seja qual for o ângulo de abordagem na análise da carga fiscal, são sempre as famílias que mais sofrem com os exercícios dos líderes em aumentar a receita fiscal. Os governistas terão um tique, o olhar pelos ombros, querendo encontrar os prevaricadores, os que sempre vão ser considerados culpados das desgraças orçamentais por estarem fora do sistema. Irão com fé ao IVA: “tem fechado, um pouco mais, a porta da evasão”.
Mas o terreno ficará fértil aos políticos que não se sentaram ainda no cadeirão do poder, e que esperam por eleições. Nesses momentos esfregam as mãos de contente, não se coíbem em rebuscar os dados históricos de vinte anos, e, dirão em voz alta, mas piscando o olho aos eleitores, que os impostos sobre os particulares, “Santo Deus”, é quem mais sobe nos descalabros da governação, “sofrendo menos em % de impostos sobre as empresas” que prometerão, “em vão, dar emprego” precário.
Todo cidadão procura a normalidade, um deleite conjugado com os ideais de conforto, e quando se coloca numa posição de interrogação, com verbos baseados em suas experiências de gestão privada – a pública é algo que se vicia em mil configurações –, espera que seja ouvido e tido em conta, porque a economia das estatísticas tem nuances muito contraditórias. O homem nem sempre lá está.
Eu, quando jovem, gostava de jogar meses seguidos na construção da “Cidade 2000”, apoiado pelos melhores assistentes. Apesar de ser através da realidade virtual, ficava com enxaquecas e perdido politicamente para acertar numa governação que deixasse a minha cidade na nova atracção. No jogo eu me tornava num populista virtual. Debalde, tentava baixar os impostos, reduzia o IVA, os impostos sobre o imobiliário, não seguia a tendência altista dos preços da gasolina, usava o caminho dos subsídios para tudo, e, como um comunista nervoso, decidia aumentar em mil por cento as taxas sobre as maiores riquezas da cidade virtual sempre que subisse o meu défice.
Mas como um lençol curto, depois de uma noite passada em claro, logo as estatísticas viravam-se contra mim. Os números diziam que os meus cidadãos, nada simpáticos, me abandonavam sem qualquer saudade. Os que atravessavam a fronteira, deixavam, por longos segundos, um dístico visível: “És um falhado. Fora”. Concluíam que eu, pobre político, não tinha sido capaz até de garantir que os serviços mínimos, como os dos bombeiros, se mantivessem funcionais, e a cidade explodia. Num outro instante, o lixo crescia, consumido pelas labaredas, porque faltavam recursos que pudessem pagar os serviços de recolha do lixo. Nenhum cidadão aceitava a dívida que só outras gerações poderiam pagar.
Depois de algum tempo, a minha leitura de discursos de Reagan e M. Thatcher, que os comunistas odiavam, foi amolecendo a minha visão rígida e animada por fantasias das revoluções. Estava um dia de Cacimbo, o céu através da minha janela estava triste, ouvia David Zé. Liguei o computador de mesa para buscar a vida de uma cidade que tinha interrompido no off. Liguei o relógio da cidade, eu divisando o palácio rodeado de lixo e gente fugindo em debandada para as cidades vizinhas. Jurei mudanças diante dos cidadãos virtuais, num violento discurso só aplaudido pelos assessores. Um enviou uma mensagem, nem sei em que livro plagiou: “Se não gostas desses citadinos, vota tu por outro cidadão”.Preferi o silêncio à provocação ideológica, porque não ajudaria em nada. Fui mais longe, anunciei num Discurso à Cidade que um novo estilo de governação seria baseado em impostos altos. No virtual tudo é possível. Sei que o meu leitor esperaria um outro resultado, mas enfim, a cidade igualmente foi soterrada. Apaguei o jogo. “O que fazer?”, é a difícil pergunta na vida real que deve convocar todos os cidadãos.
Porque o IVA tem margens variáveis, o líder europeu, de um partido que fez um dos programas de maior austeridade, pelo menos durante 5 anos, ao querer voltar ao poder nas legislativas de 2020, li que não quer saber dos meios para atingir em cheio os seus fins: governar. O líder prometera que irá baixar os impostos: “O IVA do gás e da eletricidade de 23% para 6%”, uma medida que deixará as contas do OGE desse país do sul com perdas irreparáveis e sem folgas.
O Presidente João Lourenço, em seu ano futuro de contas de um quinquénio por apresentar, não sabemos o que dirá do IVA, se, enquanto seu criador aqui, afiançará com dados ter sido quem mais fez para que chegássemos em 2022 com as contas salvas. Se para o bem ou para o mal, aos líderes não são oferecidas as“bolas mágicas” que os ajudarão a sair das crises.