Austeridade compensada com ajudas a vulneráveis
Académica especializada em questões africanas considera que a instituição financeira está empenhada em receitar austeridade sem prejudicar a parte social
A investigadora especializada em questões africanas Elisabete Azevedo-Harman disse ontem, em Lisboa, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está empenhado em que a austeridade associada ao programa de assistência financeira em Angola seja compensada com apoio aos mais pobres.
A investigadora portuguesa especializada em questões africanas Elisabete AzevedoHarman disse, ontem, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) está empenhado em que a austeridade associada ao programa de assistência financeira em Angola seja compensada com medidas sociais. “Angola terá o fundo de acção social, no qual serão injectadas verbas de várias estruturas internacionais, e o acordo com o FMI terá também prestações sociais, ou seja, não só a parte da austeridade, mas o FMI está também preocupado em receitar austeridade sem prejudicar a parte social, e nesse contexto há bastante dinheiro para Angola tentar minimizar as receitas de austeridade que precisa de implementar para corrigir a economia”, disse a académica. Em declarações aos jornalistas à margem da conferência IASIA 2019, sobre os desafios da gestão da administração pública a nível mundial, a investigadora disse que em Angola e Moçambique há 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão relacionados com a administração pública, e salientou que “nuns tem havido avanços, e noutros é muito complicado”. Entre os ODS onde Angola mais tem avançado, Elisabete Azevedo-Harman destacou a participação das mulheres na vida política e pública, mas destacou que na vida social as mulheres ainda são muito sacrificadas.
“Na mortalidade infantil tem havido avanços muito significativos, na igualdade de género também, e Angola e Moçambique até fazem melhor do que Portugal no Parlamento em termos de representatividade, mas na economia e na vida social não, as mulheres são as grandes sacrificadas em África, fazem tudo”, disse a investigadora residente em Luanda.
Destacando a descentralização como uma das grandes prioridades que unem os dois países lusófonos, a investigadora destacou que o modelo que vai vigorar nas eleições moçambicanas de 15 de Outubro é positivo para alavancar o desenvolvimento do país.
“A mudança da descentralização vem corresponder a um pedido da Renamo (oposição), que é ter governadores eleitos, e espera-se que este modelo traga a paz definitiva para Moçambique”, disse.
Questionada sobre se este modelodeumGovernonacapital e de vários governadores nas províncias é propício à estabilidade num país com as características de Moçambique, Azevedo-Harman respondeu: “Éumapráticapositivaemvários países, na África do Sul e na Nigéria tem funcionado muito bem,háváriosmodelosdedescentralização, mas para um país com a dimensão de Moçambique,essaéumareceitavantajosa para o desenvolvimento”.
Elisabete Azevedo-Harman é investigadora do Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE, estando a austeridade a que se refere nesta análise ligada ao Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla inglesa) aprovado em fins de Dezembro pelo Conselho de Administração do FMI, tendo subjacentes desembolsos de 3,7 mil milhões de dólares.
Numa entrevista concedida em Junho ao Jornal de Angola, o representante residente do FMI declarou que o EFF prevê duas medidas fundamentais para proteger os segmentos mais vulneráveis da população dos efeitos do ajustamento da economia ao fim dos subsídios aos combustíveis, água e electricidade.
“Primeiro, estabelece um valor mínimo para os gastos sociais que deve ser respeitado, mesmo que sejam necessários cortes nas despesas para atingir os objectivos orçamentais; em segundo lugar, o programa tem em conta a implementação de um programa de transferência de rendimentos para mitigar o impacto da eliminação dos subsídios aos preços nas camadas mais vulneráveis da população”, afirmou Max Alier.