Livro de Direito desportivo é lançado amanhã em Luanda
O jurista angolano Egas Viegas lança, amanhã em Luanda, na Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP), o livro intitulado “Introdução ao Direito do Desporto”. O autor considera que a obra pode reestruturar o desporto em Angola, para combater casos de violência e corrupção.
Egas Viegas explica que a obra, a terceira, traz a definição de direito do desporto, suas características, funções, princípios e fontes do direito do desporto. Retrata, igualmente, os novos fenómenos do desporto, como casos de doping, corrupção e violência. O autor disse que este trabalho foi projectado há cinco anos.
“Sempre almejei reestruturar o desporto em Angola, através da ciência, Já que há dois meses foi aprovado, pelo Presidente da República, o novo regime jurídico do praticante desportivo, é uma boa ocasião para promover o direito dos desportistas”, disse.
O jurista afirmou que o seu objectivo é transmitir conhecimentos sobre o direito desportivo aos agentes desportivos e levar a ciência ao legislador, para ser regulamentada a prática desportiva profissional. Referiu que a obra traz conceitos basilares de várias temáticas sobre o direito do desporto e fenómenos desportivos.
“Espero que, depois do lançamento, as pessoas possam perceber a dimensão do desporto para a vida social e governamental. É uma obra que interessa a todos”, disse Egas Viegas.