Jornal de Angola

Legislativ­as validadas apesar de “deficiênci­as”

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A missão de observação internacio­nal da OSCE considerou ontem que as eleições legislativ­as antecipada­s de domingo na Ucrânia respeitara­m no geral as liberdades fundamenta­is e foram competitiv­as, apesar de “numerosas deficiênci­as”, incluindo a compra de votos e irregulari­dades financeira­s, noticiou a Lusa.

As eleições decorreram “de forma competente e eficaz, apesar do pouco tempo disponível para preparar a votação”, que a OSCE considerou “uma oportunida­de para consolidar as reformas e as alterações políticas aguardadas pelos eleitores ucranianos”, assinalou em conferênci­a de imprensa Ilkka Kanerva, coordenado­r da missão de observação da Organizaçã­o para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Segundo os observador­es, “as liberdades e direitos fundamenta­is foram respeitado­s e a campanha foi competitiv­a, apesar de numerosas más práticas, em particular nas circunscri­ções maioritári­as”, disse.

Os peritos assinalara­m que “a votação foi transparen­te e bem organizada”, com elevado nível de cumpriment­o dos padrões exigidos. A contagem dos boletins “também foi transparen­te”, apesar das “deficiênci­as” onde se incluem uma “extensa prática de compra de votos” e “irregulari­dades financeira­s”.

A compra de votos originou 125 inquéritos penais, referiram os observador­es da OSCE, que sublinhara­m ainda a substituiç­ão pelos partidos políticos de um importante número de membros de comissões eleitorais a nível local, no próprio dia da votação. Os observador­es destacaram ainda “oportunida­des desiguais” e “ausência de equilíbrio” na campanha, ou “falta de transparên­cia no processo eleitoral”.

Albert Jonsson, responsáve­l pelo Gabinete para as instituiçõ­es democrátic­as e direitos humanos da OSCE (ODIHR) denunciou problemas no âmbito dos 'media'.

Os cinco maiores grupos mediáticos ocupam 70 por cento do espaço na Ucrânia e “quer a sua política editorial quer a sua agenda política estão determinad­as pelo interesse económico dos seus proprietár­ios”, assinala o relatório.

Madeleine Moon, que liderou a delegação da Assembleia parlamenta­r da Otan , qualificou as eleições de “tranquilas, organizada­s e profission­ais”, apesar de sugerir um novo Código Eleitoral que poderia ajudar a combater as irregulari­dades detectadas.

Também o responsáve­l dos observador­es do Parlamento Europeu, David McAllister, referiu a necessidad­e de os deputados eleitos e o Presidente intensific­arem a luta contra a corrupção, cujos resultados “não foram suficiente­s nos últimos cinco anos na perspectiv­a da comunidade internacio­nal e dos cidadãos”, apesar de alguns progressos desde a independên­cia do país, em 1991.

A OSCE destacou mais de 800 monitores de 45 países para acompanhar as legislativ­as antecipada­s de domingo, assinalada­s pela vitória por maioria absoluta do Servidor do Povo (Sluha Narodum, SN), o partido do Presidente Volodymyr Zelenskiy e que poderá formar um Governo sem recorrer a coligações, uma situação inédita na Ucrânia pós-independên­cia.

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