Distúrbios no Lóvua para forçar regresso
Oficial sénior do ACNUR garante que a agência das Nações Unidas e o Governo angolano estão a trabalhar para serem criadas as condições necessárias para o repatriamento
Refugiados da República Democrática do Congo (RDC), que se encontram no assentamento do Lóvua, na província da Lunda-Norte, estão a praticar actos de vandalismo e ameaças aos funcionários do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) como forma de pressão para regressarem ao país de origem. O regresso de refugiados deve respeitar regras.
Os refugiados da República Democrática do Congo que se encontram no assentamento do Lóvua, na província da Lunda-Norte, estão a praticar actos de vandalismo e ameaças aos funcionários do ACNUR e professores da ADPP, como forma de pressão para regressarem às suas localidades de origem.
O clima de instabilidade instalado pelos refugiados no assentamento do Lóvua foi manifestado no encontro realizado na terça-feira no Dundo, entre as delegações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, da RDC e do governo da província da Lunda-Norte, que visou encontrar soluções urgentes que possam criar condições para o retorno dos refugiados.
De acordo com o oficial sénior do ACNUR em Angola, Wellington Pereira Carneiro, a instabilidade no acampamento dos refugiados está a ganhar “contornos alarmantes” e está a ser motivada por um grupo de refugiados que incentiva o regresso imediato para a RDC, mesmo sem a criação de condições para o efeito.
Wellington Carneirolamenta o que se está a passar no assentamento do Lóvua, mas garantiu que o ACNUR e o Governo angolano estão a trabalhar intensamente e de forma muito séria para que sejam criadas as condições necessárias no sentido do retorno dos refugiados. “Por isso, não fica bem quealgunselementoscomecem a espalhar rumores de que as partes envolvidas não estão a fazer nada”, disse.
O oficial do ACNUR afirmou que a operação para o retorno dos refugiados está em curso desde o mês de Abril deste ano, com a realização de um inquérito que indica que 85 por cento dos refugiados manifestaram o desejo de regressar à RDC.
O ACNUR, o Governo angolano e outros organismos internacionais intervenientes no processo declararam que precisam apenas de tempo para que o retorno dos cidadãos congoleses que se refugiaram na Lunda-Norte, como consequência da instabilidade no seu país, possa ser bem organizado.
Segundo o oficial do ACNUR, as pessoas envolvidas na situação de ameaças e intimidação estão identificadas. Caso não haja qualquer violação da lei, disse, as forças de segurança angolanas vão actuar de modo a responsabilizar criminalmente os autores, tendo tranquilizado o pessoal do ACNUR, da ADPP e outras organizações não-governamentais que trabalham no assentamento de refugiados do Lóvua.
Realçou a campanha de sensibilização que o governo da Lunda-Norte está a realizar para combater os efeitos negativos sobre rumores que têm provocado incidentes lamentáveis de violência e desrespeito às normas de convivência entre refugiados e o pessoal técnico de apoio.
“Os refugiados devem saber que não será possível realizar o repatriamento em situações de violência, porque os serviços humanitários não conseguem trabalhar com a instabilidade que se está a instalar no assentamento”, alertou Wellington Carneiro, observando que a insegurança pode atrasar o processo de registo de embarque, entre outras situações necessárias para organizar o retorno dos refugiados à região do Kassai.
O oficial sénior do ACNUR em Angola está optimista em relação à preparação do processo de repatriamento, que pode ocorrer logo que sejam acauteladas as questões de logística, transporte e o pacote de reintegração para ajudar os refugiados a reinserir-se na sociedade do seu país de origem.
Esse processo, sublinhou, envolve também a participação do Governo angolano, no âmbito da facilitação da operação, assim como a conclusão de um acordo com as autoridades da RDC a respeito de algumas normas e procedimentos do repatriamento, identificação dos refugiados, entre outros assuntos que podem ser debatidos numa reunião tripartida.
Wellington Pereira Carneiro deixou claro que os refugiados só vão regressar às suas zonas de origem logo que sejam concluídos os acordos tripartidos entre o ACNUR e os Governos angolano e o da RDC. “Estamos à espera que os dois Governos cheguem a um acordo para começarmos com a operação o mais breve possível”, afirmou, reafirmando o compromisso do ACNUR em atender a vontade manifestada pelos refugiados em regressar à sua terra natal.
O oficial do ACNUR disse que não há atrasos significativos no processo de repatriamento. O que existe, esclareceu, é a ansiedade da parte dos refugiados em retornar. Mas tal ansiedade acaba por ser exagerada porque o processo é complexo e envolve mais de 20 mil refugiados.
“Os refugiados devem saber que não será possível realizar o repatriamento em situações de violência”