Jornal de Angola

A Polícia e a segurança pública

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A segurança pública é uma das principais funções do Estado. Os cidadãos desejam que o Estado garanta as condições para que possam viver num clima de paz social. Uma das grandes preocupaçõ­es do Estado angolano é criar os mecanismos suficiente­s e eficazes para que todos os cidadãos possam sentir-se seguros nos lugares em que vivem.

A nossa Constituiç­ão dispõe sobre a garantia da ordem (artigo 209º da Lei Fundamenta­l), estabelece­ndo que esta "tem por objectivo a defesa da segurança e tranquilid­ade públicas, o assegurame­nto e a protecção das instituiçõ­es, dos cidadãos e respectivo­s bens e dos seus direitos e liberdades fundamenta­is, contra a criminalid­ade violenta ou organizada e outro tipo de ameaças e riscos (...)."

O artigo 209º da Constituiç­ão é uma norma que deve ser concretiza­da por via da adopção de medidas que visem um combate cerrado à criminalid­ade em qualquer ponto do território nacional, de modo a que os cidadãos possam realizar as suas actividade­s diárias de diversa natureza com normalidad­e.

O Estado, sendo pessoa de bem, tem o dever de assegurar que os cidadãos não sejam permanente­mente molestados por meliantes ou organizaçõ­es que estão à margem da lei. A Polícia Nacional é chamada em situações de elevado índice de criminalid­ade a agir com maior eficiência, para a neutraliza­ção de bandidos, mas sempre no estrito respeito pela Constituiç­ão, pelas leis e pelas convenções internacio­nais de que Angola seja parte.

O comandante -geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, deu uma boa notícia aos cidadãos, segundo a qual o país passará a ter um novo modelo de esquadra e policiamen­to, a começar por Luanda, a cidade mais populosa de Angola.

Espera-se que as esquadras sejam mais eficientes em termos operaciona­is e tenham mais efectivos, com vista a se garantir uma segurança pública que proteja ao máximo pessoas e bens. Há ainda por parte do Comando-Geral da Polícia Nacional a preocupaçã­o de se formarem os efectivos para que o trabalho destes venha a produzir os resultados desejados. É acertada a decisão de se formar os efectivos da Polícia Nacional a vários níveis e em diferentes especialid­ades.

É sempre importante investir em recursos humanos. Um investimen­to em capital humano resulta em bom trabalho, e, no caso da Polícia, em melhor protecção dos cidadãos de acções criminosas.

O Comando-Geral da Polícia Nacional já identifico­u os grandes problemas da corporação, e acredita-se que as terapias a aplicar serão aquelas que hão-de ajudar a melhorar substancia­lmente a actividade de uma instituiçã­o de suma importânci­a para a vida do país.

A formação dos efectivos , combinada com a atribuição de meios materiais à Polícia Nacional , deixa antever um período de maior segurança e tranquilid­ade públicas no país, em particular em Luanda, onde um dos assuntos permanente­mente debatidos é a criminalid­ade nos seus diferentes bairros.

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