“Junta Militar” da Renamo ameaça o processo de paz
O processo de paz em Moçambique volta a estar em perigo, com a oposição interna da Renamo a apelar ao Governo que interrompa o diálogo com Ossufo Momade, ameaçando a população de poder sofrer as “consequências” caso a sua posição não seja respeitada. Tudo
Um grupo de militares da Renamo, opositores da liderança partidária, alertou quarta-feira para o risco de consequências para a população se o Governo insistir no diálogo com os actuais responsáveis do seu partido.
“Queremos apelar ao Governo, na pessoa do Presidente Filipe Nyusi, para interromper o diálogo com Ossufo Momade. Caso insistam, as consequências podem cair para o povo moçambicano, povo pobre e que não tem nada a ver com a política. Apelamos a estas pessoas para nos respeitarem, porque a Renamo somos nós”, lia-se num comunicado lido quartafeira em conferência de imprensa pelo grupo a partir de Gorongosa, no centro do país e citado pela Lusa.
O grupo, liderado pelo major-general da Renamo Mariano Nhungue e que se auto-denomina “Junta Militar da Renamo”, considera que Ossufo Momade já não é líder daquela força, acusando-o de estar a “raptar e isolar” oficiais que estiveram sempre ao lado do falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama.
“Apelamos ao povo moçambicano e ao grupo de contacto da comunidade internacional nas negociações para se pautarem pela calma, porque a Junta Militar da Renamo vai anunciar brevemente as medidas exequíveis e que permitirão o bom andamento do processo político de paz”, refere o documento.
O grupo do major-general da Renamo Mariano Nhungue exige a demissão de Ossufo Momade desde o início de Junho, acusando-o de estar a destruir o partido e ameaçando-o de morte.
Na primeira aparição, após as contestações, a 24 de Junho, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse tratar-se de “forças diabólicas” que estão a tentar manchar o “bom nome” do partido, considerando que os guerrilheiros que exigem a sua demissão estão a ser “instrumentalizados.”
O Governo moçambicano e a Renamo continuam a negociar uma paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previstas até Agosto, antes das eleições gerais de 15 de Outubro, seja assinado um acordo de paz no país.
Um dos pontos mais complexos das negociações tem sido a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.
O principal partido da oposição exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do Executivo moçambicano.
Preocupação com o terrorismo
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou em Maputo os órgãos de Justiça a melhorarem a coordenação entre si para evitarem falhas nos processos judiciais que envolvem os implicados nos ataques armados na província de Cabo Delgado, norte do país.
“Os órgãos de administração da Justiça devem continuar a trabalhar em conjunto e em articulação para que não exista nenhum ponto fraco em toda a tramitação processual”, disse Filipe Nyusi, citado pela Lusa quando falava, esta semana, na cerimónia de empossamento do presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.
A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa actividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido cenário de ataques de homens armados desconhecidos desde Outubro de 2017, que já provocaram mais de 200 mortos.O Presidente moçambicano assinalou que a articulação institucional é importante para “elevar a confiança” dos cidadãos nos órgãos de administração da Justiça e para “desencorajar” a justiça pelas próprias mãos.
“Nesse sentido, instamos os órgãos de administração da Justiça a agirem com rigor na responsabilização daqueles que atentam contra a vida e a integridade das pessoas”, disse na ocasião o Chefe de Estado.
As medidas a adoptar, disse Nyusi, devem servir para a prevenção especial, evitando que as mesmas pessoas voltem a cometer crimes, mas também para prevenção geral, para que outros cidadãos não enveredem pelo mesmo caminho.
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou em Junho 23 pessoas a penas de 12 e 16 anos de prisão por envolvimento nos ataques armados no norte de Moçambique.
No último julgamento, concluído em 24 de Abril, 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte do país foram condenados a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão.
Desde o ano passado, as dezenas de detenções e os julgamentos não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se os ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.
Um documento da Procuradoria Geral moçambicana, a que a Lusa teve acesso, indica que o Ministério Público constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.