EUA voltam a aplicar pena de morte a nível federal

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, ontem, o restabelecimento das execuções de pessoas condenadas à pena de morte por tribunais federais, após uma suspensão de quase duas décadas.

A última vez que uma execução foi realizada a nível federal foi a 18 de Março de 2003, segundo dados do organismo Death Penalty Information Center, citados pela imprensa norte-americana.

Num comunicado, o Departamento de Justiça (equivalente ao Ministérioda Justiça), liderado actualmente pelo procuradorgeral William Barr, anunciou que adoptou um novo protocolo ao nível da injecção letal e que deu instruções à agência federal de prisões para retomar as execuções.

William Barr ordenou ainda ao director interino da agência federal de prisões, Hugh Hurwitz, o agendamento das primeiras cinco execuções de condenados que se encontram no corredor da morte numa prisão federal no Estado de Indiana.

A agência de notícias norteamericana Associated Press referiu que os condenados serão executados a partir de Dezembro.

As cinco execuções visam pessoas condenadas "à morte e, em certos casos, pela tortura e violação dos membros mais vulneráveis da sociedade: as crianças e os idosos", segundo a nota informativa do Departamento de Justiça.

Entre 2011 e 2014, o então Presidente norte-americano Barack Obama pediu ao Departamento de Justiça para conduzir revisões aos programas de pena de morte, tanto ao nível federal como em vários estados dos EUA.

Questões relacionadas com as drogas letais utilizadas nas execuções estiveram na origem dos pedidos de revisão.

O Departamento de Justiça disse que a Agência Federal de Prisões concluiu a revisão e que as execuções podem ser retomadas.

A pena de morte é legal nos EUA, mas vários Estados declararam tal prática como ilegal ou adoptaram moratórias.

No entanto, a pena capital ainda é praticada em alguns Estados norte-americanos.

Entre as 25 execuções realizadas em 2018 nos Estados Unidos, 13 aconteceram no Texas. A nível federal, e após o levantamento de uma moratória em 1988, apenas três condenados à morte foram executados, sendo o último em 2003.

Os tribunais federais raramente deliberam penas de morte e apenas cerca de 60 pessoas encontram-se actualmente nos corredores de morte em estabelecimentos prisionais federais, de acordo com o organismo Death Penalty Information Centre.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, que procura a reeleição nas eleições presidenciais de 2020, defende frequentemente um aumento do uso da pena capital.