Tribunal aprova indemnização para mineiros vítimas de doenças
O sector mineiro na África do Sul está na ordem do dia, com trabalhadores de uma mina de ouro a receberem indemnizações, por terem contraído as chamadas “doenças profissionais”, e a construção de uma mina de carvão a levantar sérios obstáculos devido à am
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, aprovou ontem uma indemnização equivalente a 322 milhões de dólares para milhares de trabalhadores mineiros de ouro, noticiou a imprensa sul-africana citada pela BBC.
O acordo abrange trabalhadores que contraíram silicose e tuberculose, duas doenças pulmonares fatais nas minas de ouro sul-africanas, durante ou a partir de 1965, e também familiares dependentes de mineiros falecidos.
A juíza Leoni Windell afirmou, na leitura da decisão, que “todas as partes fizeram um esforço para garantir que o acordo seja razoável, adequado e justo.”
A fonte adianta que o valor a atribuir a cada requerente varia entre os 5 mil e os 33 mil dólares e que os requerentes são, na sua maioria, trabalhadores nascidos na África do Sul, bem como nos países vizinhos, Botswana, Lesotho, Zimbabwe, eSwatini e Malawi.
No ano passado, as principais empresas produtoras de ouro na África do Sul chegaram a acordo com diversos escritórios de advogados para a indemnização, através de uma acção colectiva, de milhares de trabalhadores mineiros afectados pela silicose e tuberculose, devido à inalação de poeira contendo sílica, nas minas de ouro do país, a partir de 1965.
Ameaça ambiental
Um megaprojecto de extracção de carvão a sul do Parque Nacional Kruger (PNK, sigla em inglês), na África do Sul, ameaça afectar a maior reserva mundial de vida selvagem e contaminar o abastecimento de água ao vizinho Moçambique, alertaram proprietários locais e especialistas em conservação.
“O rio Crocodile está a ser submetido a enorme pressão com a captação de água por várias fontes, nomeadamente indústria, agricultura e uso doméstico. E a introdução de mais um projecto mineiro neste sistema, sob condições de stress hídrico, terá consequências catastróficas não só para o ambiente como também para todos os habitantes na região e actividades económicas relacionadas”, afirma John Davies, do Endangered Wildlife Trust, na edição de fim-de-semana do semanário Saturday Star.
O especialista em conservação àvida selvagem sublinha que “esta fonte hídrica é também vital para Moçambique e a redução do caudal do rio Crocodile irá afectar os acordos bilaterais existentes entre a África do Sul e este país para a utilização e partilha dos recursos hídricos.”
Segundo o jornal, que se publica em Joanesburgo, em causa está o licenciamento de um megaprojecto mineiro da empresa sul-africana Manzolwandl e Investments, com sede em Malahleni (antiga Witbank), província de Mpumalanga, para a extracção de carvão e derivados numa vasta área de 17.975 hectares de fazendas agrícolas e destinos turísticos situados entre o Parque Nacional Kruger e Komatipoort, junto à fronteira com Moçambique.
A proposta para a mina prevê produzir anualmente cerca de 20 milhões de toneladas de carvão, para o qual irá utilizar aproximadamente 11.62 mil milhões de litros de água por ano, segundo dados avançados por Cindy Benson, da Associação de Moradores de Marloth Park, uma das localidades adjacentes ao Parque Kruger que será afectada pelo proposto projecto mineiro. “A principal ameaça é o impacto que esta mina de carvão terá na nossa água potável”, salienta.
Já Francois Rossouw, do grupo agrícola Saai, alerta que “a quantidade de água para a mina operar irá diminuir significativamente os lençóis de água das fazendas adjacentes e afectar a irrigação dos campos agrícolas ao longo de 300 quilómetros junto ao leito do rio.”
“Julgo que não é responsável conceder uma licença de mineração na África do Sul que altere a qualidade de água em Moçambique. Tencionamos abordar com as autoridades moçambicanas o impacto que esta mina terá no lado deles”, salientou.
Francois Rossouw diz tratar-se de uma área agrícola “de elevada intensidade”, acrescentando, “por que é que queremcolocarumaminadecarvão numa das áreas mais bonitas do país? Recorreremos à Justiça se necessário”, afirma.
Todavia, Raymond Zulu, da direcção da empresa Manzolwandle Investments, insiste na continuidade do projecto.
“Os únicos a queixaremse são os brancos. Alguns nem sequer moram em Marloth Park. Estão na Austrália, em Inglaterra, em Joanesburgo e na América. Nós vamos começar a extrair carvão a cerca de 12 quilómetros de Marloth Park”, afirma o director da empresa.
“As pessoas que nos estão a apoiar são negras. Estão com fome e nós temos que começar a desenvolver as suas vidas e lugares de maneira certa. O Kruger é longe do sítio onde vamos extrair carvão. Não posso comentar sobre quem se importa mais com os animais do que com seres humanos”, adiantou Raymond Zulu ao jornal sul-africano.
“O que Raymond Zulu não dizécomoestaminavaiarruinar centenas de postos de trabalho nos sectores da hospitalidade, turismo e da agricultura, que são as maiores fontes de rendimento financeiro e económico em Mpumalanga.”