Tribunal de Comarca funciona no Cazengo
A cidade de Ndalatando, sede do município de Cazengo e capital da província do Cuanza-Norte, conta desde ontem com um Tribunal de Comarca, inaugurado pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rui Ferreira.
O Tribunal de Comarca de Cazengo passa a funcionar no antigo edifício do Tribunal Provincial do CuanzaNorte e está localizado no antigo bairro dos Coqueiros, arredores da cidade
Com 18 gabinetes, 13 dos quais para magistrados judiciais e do Ministério Público, o edifício, implantado numa área de 2.000 metros quadrados, conta ainda com dois cartórios judiciais, quatro salas de audiências, além de outros compartimentos como secretaria da Procuradoria Geral da República, sala de advogados, salas para os secretários administrativo e judicial e área de recursos humanos.
Depois de descerrar a placa, coadjuvado pelo governador provincial do Cuanza-Norte, Adriano Mendes de Carvalho, Rui Ferreira sublinhou que trata-se do primeiro de quatro tribunais de comarca que a província do Cuanza-Norte terá no âmbito do trabalho que o Tribunal Supremo está a realizar com a reforma judiciária e a implementação do novo mapa judiciário do país.
O magistrado agradeceu o empenho dos juízes e oficiais de Justiça que com o seu trabalho e esforço criaram as condições para que o acto de inauguração do tribunal pudesse acontecer. Agradeceu sobretudo ao governador da província, pelo apoio que deu e que vem dando ao funcionamento do tribunal e aos magistrados nesta província.
“A sua ajuda, senhor governador, a sua presença constante, foi determinante para ficar concluída a preparação das instalações deste tribunal de comarca e também do Tribunal de Comarca de Cambambe”, sublinhou Rui Ferreira, que espera que o mesmo suceda com o trabalho já em curso referente às instalações dos futuros tribunais de comarca do Golungo Alto e de Ambaca.