Moçambicanos põem fim às hostilidades
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou ontem na Assembleia da República (Parlamento) que vai assinar hoje o acordo de paz para a cessação definitiva das hostilidades militares com o líder da Renamo, Ossufo Momade, na serra da Gorongosa.
Os guerrilheiros do braço armado da Renamo que entregaram as armas segunda-feira disseram estar satisfeitos com o arranque do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) “porque esta guerra mata as pessoas”, disse um deles aos jornalistas.
Momade agradeceu aos guerrilheiros: “Muito obrigado, heróis vivos, porque sois pedras angulares da vitória da democracia. Lutastes e vencestes”. O DDR arrancou no mesmo dia em que o Parlamento moçambicano aprovou a Lei de Amnistia para afastar a responsabilidade criminal por actos praticados durante os confrontos entre as forças do Governo e da Renamo, entre 2014 e 2016.
UA avalia preparativos para as presidenciais
Uma missão pré-eleitoral da União Africana está desde terça-feira à tarde em Moçambique para avaliar os preparativos para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Outubro próximo, anunciou a organização, citada pela Efe.
A missão de avaliação préeleitoral foi aprovada pelo presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, na sequência de um convite das autoridades moçambicanas à organização para que seja um dos observadores internacionais das próximas eleições no país, marcadas para 15 de Outubro.
No terreno vão estar até amanhã quatro especialistas eleitorais e dois elementos da comissão da União Africana para consultas com os principais intervenientes no processo eleitoral.
“O objectivo da missão é avaliar o estado dos preparativos para as eleições por todos os intervenientes, incluindo o actual ambiente político, e apresentar indicações ao presidente da comissão da UA sobre se estão criadas as necessárias condições para eleições transparentes, livres e justas em conformidade com os princípios da UA para eleições democráticas”, explicou a organização em comunicado.
Para a União Africana, o envio de uma missão préeleitoral demonstra o “apoio e o compromisso” da organização continental com o processo de democratização em Moçambique. A missão decorre ao abrigo do artigo 20º da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007), da Declaração de Princípios sobre Eleições Democráticas em África (2002) e das Orientações para as Missões de Observação e Monitorização Eleitoral da União Africana.